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A Neuropsicologia e o comportamento desviante

Short-Term Memory Test

‣ California Verbal Learning Test

‣ Halstead-Reitan Battery

‣ Portland Digit Recognition Test

‣ WAIS (Wechsler Adult Intelligence Scale)

‣ WMS (Wechsler Memory Scale)

‣ Testes específicos para simulação

‣ Tests of Neuropsychological Malingering (version 2.0)

‣ Rey’s 15 Items Memory Test

‣ Rey’s Word Recognition Test

‣ Rey’s Dot Counting Test

‣ T.O.M.M. (Test of Memory Malingering)

‣ V.I.P. (Validity Indicator Profile)

‣ WMT/CARB (Word Memory Test & Computerized Assesment of Response Bias)

Os resultados da avaliação devem sempre ser avaliados com especial consideração sem estabelecer relações dogmáticas de causa-efeito e, nas palavras de Férnandez-Guinea (2001) o neuropsicólogo deve estar atento à ocorrência dos factores apresentados acima, no sentido de o expressar na informação pericial gerada.

Aspectos a considerar na informação pericial neuropsicológica

O relatório de avaliação neuropsicológica deve apresentar como característica central uma informação neutra e compreensível para pessoas não familiarizadas com o campo da neuropsicologia, como o são normalmente Juízes, advogados, jurados, etc. (Muñoz-Céspedes & Paul-Lapedriza, 2001)

Apesar de cada relatório poder ser apresentado de forma diferenciada, nomeadamente de acordo com o tipo de pedido de avaliação que foi feito originalmente (dano cerebral, incapacidade, inimputabilidade, etc) Férnandez-Guinea (2001) refere que, no geral, os relatórios periciais devem conter a seguinte informação:

‣Funcionamento pré-mórbido do sujeito antes da afecção cerebral

‣História Clínica

‣Especificação da lesão cerebral

‣Evolução do indivíduo

‣Alterações cognitivas, emocionais e psicossociais produzidas por dano cerebral, bem como a gravidade dos défices

‣Indicação da relação causal entre os danos cerebrais e os défices apresentados

‣Determinação da incapacidade ou dependência do sujeito para realizar as actividades diárias básicas e instrumentais, bem como a afecção na sua vida familiar, social e profissional

‣Natureza das sequelas

‣Possibilidade de intervenção neuropsicológica

‣Estabelecimento de um prognóstico

Segundo Muñoz-Céspedes e Paúl-Lapedriza (2001) as seguintes considerações devem ainda ser assinaladas na informação pericial, mais uma vez dependendo do tipo de pedido que tenha sido feito ao neuropsicólogo, no âmbito laboral, civil ou criminal:

‣ Âmbito Laboral: Estimação da natureza, gravidade e cronicidade das sequelas, com o objectivo de ajudar à determinação de uma quantia indemnizatória (e.g. um acidente de trânsito), ou um pensão de invalidez;

‣ Âmbito Civil: ajudar a determinar se a pessoa está ou não detentora das suas faculdades mentais para fazer face a uma determinada exigência, assunto, negócio, etc. (e.g. Diagnóstico de Doença de Alzheimer);

‣ Âmbito Criminal: Conhecimento da existência de uma disfunção cerebral que possa ter afectado o sujeito no momento da transgressão legal, afectando a sua capacidade de diferenciar o correcto do incorrecto, e para compreender as consequências dos seus próprios delitos. ­­­­­­­

Conclusão

Finalizamos este capítulo com as palavras de Stetler (1999):

“As perturbações mentais fazem parte das ‘diversas fragilidades da humanidade’ e necessitam receber uma atenção especial (…) Elas podem explicar, mas nunca servir como desculpa (…). Se um expert for chamado a testemunhar, o seu papel é ajudar os jurados a compreender o contexto humano, compreender o impacto da perturbação em causa no conjunto de escolhas que o cliente é capaz de fazer no dia-a-dia, e relacionar a origem da perturbação com os factores biológicos, ambientais, psicológicos e sociais que o cliente nunca escolheu”.

Assim, a compreensão das abordagens teóricas, que permita uma forte aplicabilidade prática no que concerne à compreensão do papel da neuropsicologia na elucidação dos determinantes do comportamento desviante humano são fundamentais para uma boa prática de peritagem.

O desenvolvimento de estratégias para a avaliação da simulação psicológica forense bem como o desenvolvimento de guiões para avaliação forense em psicologia e saúde mental devem ser um dos pontos fortes da nossa prática, que serão a seu tempo, trazidos a público.

Referências

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Damme, V. (2001). Forensic Criminology and Psychophysiology : truth verification tools, with a special study of Truster Pro. 1052110 crisa_v2_n1_a2 Van Damme Guy 2001.

Davies W (1982) Violence in prison. In P. Feldman (Ed.), Developments in the study of criminal Behavior. London: Violence.

Eccles, J.C. (1973) The understanding of the brain / John C. Eccles McGraw-Hill. New York, USA.

Fishbein DH, Tatcher RW (1982) Nutritional and electrophysiological indices of maladaptative behavior. Paper presented at the MIT Conference on Research Strategies for Assessing the Behavioral Effects and Nutrients. Cambridge, MA.

Frantzen, E.A. & Myers, R.E. (1973): Neural control of social behaviour: Prefrontal and anterior temporal cortex. Neuropsychologia. 1 I: 141-157

Freeman, W.J. (1997). Self, Awareness of Self, and the Illusion of Control. Behavioral and Brain Sciences. 20 (1):112-113.

Grafman J. (1994). Age, Cognition & Emotion. (Eds). Handbook of Neuropsychology, 2nd edn. Vol. 7 (1994). Elsevier, Amsterdam.