O papel do clínico para mudar a lei penal. Inimputabilidade – clinicamente, criminoso ou não?
Vários temas sócio jurídicos se transformam em Problemas de Alarme e Saúde Pública. Neste artigo discutiremos o enquandramento que é dado ao teto de responsabilidade criminal, pelos vários efeitos de ininputabilidade: anomalia psíquica, idade e intoxicação.
Das três, facilmente concluímos que aquela que constitui um problema que escapa ao campo clínico é o da inimputabilidade por razão idade.