{"id":25378,"date":"2014-11-18T17:57:52","date_gmt":"2014-11-18T16:57:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.revista-portalesmedicos.com\/revista-medica\/?p=25378"},"modified":"2020-11-23T10:32:14","modified_gmt":"2020-11-23T09:32:14","slug":"neuropsicologia-e-o-comportamento-desviante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.revista-portalesmedicos.com\/revista-medica\/neuropsicologia-e-o-comportamento-desviante\/","title":{"rendered":"A Neuropsicologia e o comportamento desviante"},"content":{"rendered":"

A Neuropsicologia e o comportamento desviante<\/strong><\/h3>\n

Resumo: <\/strong><\/p>\n

Neste artigo procura-se desenvolver uma abordagem te\u00f3rica, por\u00e9m com um grande pendor de aplicabilidade pr\u00e1tica no que concerne \u00e0 compreens\u00e3o do papel da neuropsicologia na elucida\u00e7\u00e3o dos determinantes do comportamento desviante humano.<\/p>\n

Abordar-se-\u00e3o tamb\u00e9m aspectos a serem considerados na avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica e na avalia\u00e7\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica forense.<\/p>\n

Apresentam-se v\u00e1rios modelos de gui\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o forense em psicologia e sa\u00fade mental.<\/p>\n

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A Neuropsicologia e o comportamento desviante<\/strong><\/p>\n

Luis Alberto Coelho Rebelo Maia \u2013 Neuropsic\u00f3logo Cl\u00ednico & Forense<\/p>\n

Professor Auxiliar da Universidade da Beira Interior (Portugal); P\u00f3s Graduado em Ci\u00eancias M\u00e9dico-Legais (ICBAS); Licenciado em Psicologia Cl\u00ednica (Universidade do Minho); Mestre em Neuroci\u00eancias (Faculdade de Medicina de Lisboa); Grau de Salamanca em Neuropsicologia Cl\u00ednica (Universidade de Salamanca – Espanha); Grau de Sufici\u00eancia Investigadora (Universidade de Salamanca – Espanha); Doutorado em Neuropsicologia Cl\u00ednica pela Universidade de Salamanca (Espanha)<\/p>\n

Universidade da Beira Interior \u2013 Portugal, Professor PhD;<\/p>\n

Palavras \u2013 chaves:<\/strong> psicologia forense, simula\u00e7\u00e3o, neuropsicologia, comportamento desviante.<\/p>\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Alexander Romanovich Luria (1902-1977) foi talvez quem mais ter\u00e1 contribu\u00eddo para o desenvolvimento daquilo a que \u00e9 hoje considerado como a Neuropsicologia Cl\u00ednica, assente essencialmente num conhecimento minucioso acerca da neuroanatomia funcional, bem como da semiologia das disfun\u00e7\u00f5es \/ les\u00f5es cerebrais.<\/p>\n

O interesse pela possibilidade de, atrav\u00e9s de um modelo avaliativo adequado, classificar (medir, mensurar) a fun\u00e7\u00e3o (ou disfun\u00e7\u00e3o) de um conjunto de fun\u00e7\u00f5es potencialmente localizados numa determinada \u00e1rea cerebral tem sido adoptado ao longo da hist\u00f3ria do desenvolvimento da psicologia e da neuropsicologia em particular (Cf. O trabalho de Luria, 1976, The Neuropsychology of Memory, como uma claro exemplo do referido).<\/p>\n

A quest\u00e3o central aqui levantada poderia ser: ser\u00e1 que a an\u00e1lise do funcionamento (performance) neuropsicol\u00f3gico de um determinado sujeito mensur\u00e1vel atrav\u00e9s do seu desempenho num conjunto mais ou menos estandardizado de testes permite estabelecer infer\u00eancias acerca do seu funcionamento em outras situa\u00e7\u00f5es a que o indiv\u00edduo se sujeite? Mais do que isso, ser\u00e1 que a an\u00e1lise dos seus resultados em testes neuropsicol\u00f3gicos permite estabelecer infer\u00eancias acerca de quest\u00f5es importantes do funcionamento do sujeito em tarefas do dia-a-dia? Ou mais ainda, e aqui reside o maior interesse para o assunto em quest\u00e3o deste livro, ser\u00e1 que a neuropsicologia pode ajudar consistentemente na avalia\u00e7\u00e3o pericial de indiv\u00edduos suspeitos ou acusados de terem cometido crimes? E se pode ajudar, qual a natureza dessa ajuda?<\/p>\n

O c\u00e9rebro como um sistema funcional<\/strong><\/p>\n

Segundo Luria (1973) diversos autores t\u00eam defendido a teoria da localiza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es cerebrais a partir da verifica\u00e7\u00e3o que a estimula\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de determinadas \u00e1reas corticais provoca sempre altera\u00e7\u00f5es em conjuntos de ac\u00e7\u00f5es ou tarefas espec\u00edficas que se acredita estarem sob ac\u00e7\u00e3o directa de uma dada \u00e1rea cerebral. Todavia, Luria defende que a utiliza\u00e7\u00e3o de tal termo (FUN\u00c7\u00c2O) deve ser compreendida como \u201ca fun\u00e7\u00e3o de um conjunto tecidular particular\u201d e que tal utiliza\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 incontestavelmente l\u00f3gica\u201d. Assim, para este autor, seria natural considerar que a secre\u00e7\u00e3o da b\u00edlis \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o do f\u00edgado e que a secre\u00e7\u00e3o da insulina \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o do p\u00e2ncreas. Da mesma forma seria natural compreender a percep\u00e7\u00e3o visual (por exemplo, ver na escurid\u00e3o da noite, e ao longe, um feixe de luz emitido por uma lanterna) como uma fun\u00e7\u00e3o dos elementos retinianos fotossens\u00edveis bem como de neur\u00f3nios especializados do c\u00f3rtex occipital, ou ainda a sensa\u00e7\u00e3o de frio (tonalidade t\u00e9rmica) como fun\u00e7\u00e3o da respectiva \u00e1rea somatossensitiva na circunvala\u00e7\u00e3o p\u00f3s-central (ou p\u00f3s-rol\u00e2ndica).<\/p>\n

Todavia tais exemplos n\u00e3o esgotam todas as possibilidades de utiliza\u00e7\u00e3o do termo fun\u00e7\u00e3o<\/strong>. No seu important\u00edssimo livro The Working Brain, Luria (1973) apresenta o seguinte exemplo relativamente \u00e0 reflex\u00e3o sob o termo fun\u00e7\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n

\u201cQuando se fala na fun\u00e7\u00e3o da digest\u00e3o, tal fun\u00e7\u00e3o (a fun\u00e7\u00e3o digestiva) n\u00e3o pode ser interpretada como a fun\u00e7\u00e3o de um \u00fanico tecido particular: este processo exige a interac\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios acontecimentos, tais como, transporte dos alimentos at\u00e9 ao est\u00f4mago, o processamento dos mesmos alimentos sob a influ\u00eancia do suco g\u00e1strico, a participa\u00e7\u00e3o das secre\u00e7\u00f5es do f\u00edgado e do p\u00e2ncreas, o acto de contrac\u00e7\u00e3o das paredes do est\u00f4mago e intestino, a propuls\u00e3o do material para ser assimilado ao longo do trato digestivo e, finalmente, a absor\u00e7\u00e3o dos componentes processados a partir da comida pelas paredes intestinais\u201d.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio das fun\u00e7\u00f5es prim\u00e1ria identificadas no funcionamento humano, tais como a vis\u00e3o, a sensibilidade t\u00e1ctil, t\u00e9rmica, etc., os processos subjacentes ao processo da digest\u00e3o n\u00e3o podem ser identificados como sendo a fun\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica \u00e1rea cerebral, mas como um \u201csistema funcional completo, corporizando v\u00e1rios componentes pertencentes a diferentes n\u00edveis dos sistemas secretor, motor e nervoso\u201d (Luria, 1973, pp19-42).<\/p>\n

Tal \u201csistema funcional\u201d caracterizar-se-ia essencialmente por dois aspectos centrais: a complexidade das suas estruturas, e a versatilidade adaptativa das partes que o comp\u00f5em.<\/p>\n

Tome-se o exemplo da respira\u00e7\u00e3o apresentado por Luria(1973, pp 19-42):<\/p>\n

\u201cO objectivo principal de todo este processo \u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o da homeostasia, e o resultado final esperado \u00e9 o transporte de oxig\u00e9neo para a corrente sangu\u00ednea. O resultado final esperado \u00e9 assegurado com um car\u00e1cter constante, ou seja, este tipo de sistema funcional apresenta um car\u00e1cter de invariabilidade quanto ao assegurar do resultado final, podendo contudo apresentar variabilidade na forma como alcan\u00e7a esse mesmo objectivo (\u2026)<\/p>\n

Se algo produzir a paragem da ac\u00e7\u00e3o do principal grupo de m\u00fasculos na respira\u00e7\u00e3o (diafragma) os m\u00fasculos inter-costais ser\u00e3o chamados a intervir, mas se por qualquer motivo estes apresentarem um mau funcionamento, os m\u00fasculos da laringe permitir\u00e3o a aspira\u00e7\u00e3o de ar, que posteriormente alcan\u00e7ar\u00e1 os alv\u00e9olos pulmonares, por uma via completamente diferente (\u2026)<\/p>\n

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Em suma, a caracter\u00edstica principal de um sistema funcional seria a presen\u00e7a de uma tarefa constante (const\u00e2ncia do sistema) realizada por mecanismos vari\u00e1veis (varia\u00e7\u00e3o), levando o processo a alcan\u00e7ar um resultado constante (const\u00e2ncia de resultado)\u201d.<\/p>\n

A outra caracter\u00edstica deste tipo de sistemas seria a complexidade da sua composi\u00e7\u00e3o, que envolve sempre vias aferentes (adapta\u00e7\u00e3o \u2013 adjusting) e eferentes (effector). Parafraseando Freeman (1997) o poder do c\u00e9rebro reside n\u00e3o no seu tamanho mas na complexidade das suas conex\u00f5es entras as v\u00e1rias partes funcionais.<\/p>\n

O racioc\u00ednio exposto anteriormente deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o quando pensamos nas v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es levadas a cabo pelo<\/strong> e no<\/strong> sistema nervoso central. Para a experi\u00eancia humana, fun\u00e7\u00f5es ou fen\u00f3menos tais como os comportamentos, as emo\u00e7\u00f5es, a consci\u00eancia, etc., n\u00e3o podem ser reduzidos a uma vis\u00e3o localizacionista num tecido cerebral \u00fanico. Antes sim devem ser compreendidos como o resultado da interac\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias estruturas particulares interagindo de forma interdependente (sugere-se a consulta de The Understanding of the Brain de Jhon Eccles, 1972, como uma obra cl\u00e1ssica na compreens\u00e3o do c\u00e9rebro e do seu funcionamento).<\/p>\n

Assim por exemplo, o sujeito que vai a subir as escadas do seu pr\u00e9dio, apressadamente, de uma forma autom\u00e1tica, levando na mente o resultado da final do campeonato do mundo de futebol que est\u00e1 a decorrer naquele preciso instante, tentando colocar-se \u00e0 frente do televisor ainda antes do apito final e que de repente tropece num degrau, far\u00e1 activar automaticamente as c\u00e9lulas piramidais do c\u00f3rtex motor prim\u00e1rio, que lhe permitir\u00e3o esticar as m\u00e3os para a frente protegendo-se de uma eventual queda. Nesse exacto momento, e por breves instantes, as \u00e1reas cerebrais respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do conte\u00fado \u201cfutebol\u201d no campo da sua consci\u00eancia, deixam de estabelecer como primazia a sua preocupa\u00e7\u00e3o de ver os momentos finais do jogo em quest\u00e3o, e o que passa a ser essencial para o sujeito (naquele momento) \u00e9 proteger-se de uma eventual queda nas escadas, activando \u00e1reas cerebrais diferenciadas\u2026 passada a situa\u00e7\u00e3o de perigo, o sujeito poder\u00e1 voltar a \u201cconcentrar-se\u201d na sua preocupa\u00e7\u00e3o futebol\u00edstica, deixando descansar os sistema piramidal activado na emerg\u00eancia.<\/p>\n

A reflex\u00e3o acerca do conceito de fun\u00e7\u00e3o<\/strong> obriga-nos a faz\u00ea-la acompanhar-se de uma reflex\u00e3o acerca do termo localiza\u00e7\u00e3o <\/strong>(Cf. Luria, 1973).<\/p>\n

Da mesma forma que se defende que uma dada fun\u00e7\u00e3o pode estar localizada numa determinado conjunto celular ou que outras fun\u00e7\u00f5es requerem a actua\u00e7\u00e3o de variadas estruturas (como \u00e9 o caso da respira\u00e7\u00e3o, explorado atr\u00e1s), assim tamb\u00e9m se postula, quanto ao termo localiza\u00e7\u00e3o cerebral, um car\u00e1cter de implica\u00e7\u00e3o funcional. Isto \u00e9, quando falamos em fun\u00e7\u00f5es como sejam a actividade cognitiva, a consci\u00eancia, a integra\u00e7\u00e3o sensorial, entre outras, \u00e9 necess\u00e1rio perceb\u00ea-las enquanto possibilitadas pela ac\u00e7\u00e3o daquilo a que Luria (1973) chamou de \u201cum conjunto organizado em sistemas de zonas trabalhando concertadamente, cada uma das quais desempenhando um papel espec\u00edfico num sistema funcional complexo\u201d. Para al\u00e9m deste car\u00e1cter sistem\u00e1tico, este autor defende ainda que a localiza\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es mentais superiores nos humanos, \u201cnunca \u00e9 est\u00e1tica, ou constante, mas adapta-se e desenvolve-se, nomeadamente ao longo do crescimento infantil e, posteriormente, sob ac\u00e7\u00e3o do treino\u201d.<\/p>\n

Embora esta afirma\u00e7\u00e3o de Luria possa parecer estranha \u00e0 primeira vista, fa\u00e7amos o seguinte exerc\u00edcio mental: tome-se como exemplo o pr\u00f3prio leitor. Se o livro que est\u00e1 a ler neste momento, lhe fosse oferecido durante os primeiros anos da sua inf\u00e2ncia, digamos, aos cinco anos de idade, a forma como provavelmente o mesmo livro seria transformado em informa\u00e7\u00e3o codific\u00e1vel assentaria essencialmente em caracter\u00edsticas visuais (pistas visuais: cor, formato, imagens na capa, etc.), t\u00e1cteis (a textura do papel: se \u00e9 papel cart\u00e3o, se \u00e9 papel laminado, etc.) \u2026 ou seja, o leitor pensaria no livro com base nas caracter\u00edsticas concretas do livro (thinking by recollecting; Luria, 1973). Todavia, durante a sua adolesc\u00eancia ou vida adulta, com o correspondente desenvolvimento cortical e das respectivas fun\u00e7\u00f5es complexas superiores, a capacidade de abstrac\u00e7\u00e3o e generaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o j\u00e1 muito mais desenvolvidas e assim permitiriam que, perante a apresenta\u00e7\u00e3o do mesmo est\u00edmulo (o livro que est\u00e1 a ler) pudesse despoletar-se \u201ca convers\u00e3o de percep\u00e7\u00f5es e mem\u00f3rias simples em formas complexas de s\u00ednteses e an\u00e1lises l\u00f3gicas (\u2026) em que o sujeito come\u00e7a a percepcionar o mundo atrav\u00e9s essencialmente da reflex\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Dada a relev\u00e2ncia deste aspecto para a percep\u00e7\u00e3o do funcionamento neuropsicol\u00f3gico e a respectiva avalia\u00e7\u00e3o transcreveremos um excerto da referida obra de Luria (The Working Brain, 1973, pp 33):<\/p>\n

\u201cEsta altera\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o entre os processos psicol\u00f3gicos fundamentais leva a altera\u00e7\u00f5es na rela\u00e7\u00e3o entre os sistemas fundamentais do c\u00f3rtex, na base das quais esses mesmos processos ser\u00e3o levados a cabo. Consequentemente, na crian\u00e7a muito jovem, uma les\u00e3o das zonas corticais respons\u00e1veis por uma forma relativamente elementar de actividade mental (por exemplo, o c\u00f3rtex visual) suscita invariavelmente, como um efeito \u201csist\u00e9mico\u201d ou secund\u00e1rio, ao desenvolvimento imperfeito de estruturas superiores assentes nestas zonas mais b\u00e1sicas. No adulto, em quem estes sistemas complexos n\u00e3o s\u00f3 foram formados como ter\u00e3o que desempenhar uma influ\u00eancia decisiva na organiza\u00e7\u00e3o de formas mais simples de actividade, uma les\u00e3o em \u00e1reas \u201cinferiores\u201d n\u00e3o \u00e9 mais importante do que se essa les\u00e3o se verifica-se em est\u00e1gios mais precoces do desenvolvimento. Ao contr\u00e1rio, uma les\u00e3o de \u00e1reas superiores leva \u00e0 desintegra\u00e7\u00e3o das mais elementares fun\u00e7\u00f5es, que por esta altura adquiriram um estrutura complexa e come\u00e7aram a depender intimamente como a mais organizada das actividades\u201d.<\/p>\n

Para o autor esta \u00e9 uma das principais proposi\u00e7\u00f5es introduzidas pelos investigadores da reconhecida Psicologia Sovi\u00e9tica \u00e0 teoria da \u201clocaliza\u00e7\u00e3o din\u00e2mica\u201d das fun\u00e7\u00f5es mentais superiores. Desta feita, em neuropsicolgia, nomeadamente no campo da avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica, a fun\u00e7\u00e3o de uma neuropsic\u00f3logo n\u00e3o \u00e9 a \u201clocaliza\u00e7\u00e3o\u201d de processos mentais humanos superiores, antes sim \u201cprimar pela an\u00e1lise cuidada de grupos de zonas cerebrais implicadas concertadamente enquanto respons\u00e1veis pela performance da actividade mental complexa; qual a contribui\u00e7\u00e3o de cada uma dessas zonas para o sistema funcional complexo; e como \u00e9 que a rela\u00e7\u00e3o entre este trabalho concertado de diferentes partes do c\u00e9rebro na performance humana se altera ao longo dos diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento\u201d (Luria, 1973).<\/p>\n

Em suma, e ainda nas palavras de Luria (1973) o papel da neuropsicologia remete assim para a <\/p>\n

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avalia\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o cerebral dos processos mentais humanos.<\/p>\n

Evid\u00eancias da investiga\u00e7\u00e3o para uma localiza\u00e7\u00e3o cerebral do comportamento emocional e social<\/strong><\/p>\n

Debru\u00e7aremos a nossa an\u00e1lise deste t\u00f3pico a partir de um conjunto de estudos em animais e humanos que procuram demonstrar uma rela\u00e7\u00e3o directa entre a ac\u00e7\u00e3o de diversos sistemas estruturais cerebrais e a regula\u00e7\u00e3o do comportamento emocional e social.<\/p>\n

Myers realizou um conjunto de estudos em macacos Rhesus a partir da manipula\u00e7\u00e3o cir\u00fargica de v\u00e1rias \u00e1reas cerebrais, tradicionalmente apontadas como estando implicadas em alguma forma de controlo do comportamento social, a saber, lobos pr\u00e9-frontais, p\u00f3los temporais anteriores e c\u00f3rtex do giro cingulado. Segundo o autor, o motivo da escolha desta esp\u00e9cie de macacos deveu-se ao facto de estes animais organizarem-se em hierarquias sociais altamente estruturadas, e desta forma o seu estudo permitir uma melhor compreens\u00e3o da neurologia do comportamento social, permitindo tamb\u00e9m uma melhor compreens\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o da base neural da socializa\u00e7\u00e3o nos humanos.<\/p>\n

A metodologia consistiu em, a partir de uma popula\u00e7\u00e3o de macacos Rhesus em vida livre numa reserva florestal, ser avaliado e quantificado exaustivamente o comportamento de macacos claramente identificados como os que seriam posteriormente intervencionados cirurgicamente. Depois de se ter estabelecido uma linha de base quanto ao padr\u00e3o comportamental de cada indiv\u00edduo na hierarquia social do seu grupo, procedeu-se \u00e0 randomiza\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos em tr\u00eas grupos distintos em que se induziria: a) excis\u00e3o dos lobos pr\u00e9-frontais, bilaterais; b) excis\u00e3o dos p\u00f3los temporais anteriores, bilaterias; c) excis\u00e3o do c\u00f3rtex do giro cingulado, bilateral.<\/p>\n

De acordo com a equipa de investigadores liderada por Myers, os macacos com les\u00f5es iatrog\u00e9nicas do c\u00f3rtex cingulado, quando recolocados no seu habitat n\u00e3o apresentaram altera\u00e7\u00f5es de monta no seu comportamento individual e social; o mesmo aconteceu com os sujeitos a quem se produziu les\u00f5es em outras \u00e1reas corticais e que serviram de controlo. Todavia, os sujeitos aos quais foram induzidas les\u00f5es dos p\u00f3los temporais anteriores e dos lobos pr\u00e9-frontais, quando libertados no seu habitat natural falharam claramente na sua reaproxima\u00e7\u00e3o ao grupo social de perten\u00e7a: falha em retornar ao grupo social e manter-se como parte integrante de uma fam\u00edlia, isolamento dos demais, falta de iniciativa para participar em actividades grupais, etc. Myers et al. Conclu\u00edram ent\u00e3o que, \u201cAs les\u00f5es puseram de parte os profundos instintos que levam os macacos rhesus a formar grupos sociais\u201d (p 162).<\/p>\n

Apesar da clara evid\u00eancia demonstrada pelo seu estudo, Myers et al. chamam \u00e0 aten\u00e7\u00e3o para uma clara limita\u00e7\u00e3o do mesmo: os macacos viviam num ambiente livre, onde a avalia\u00e7\u00e3o pormenorizada e exaustiva de cada padr\u00e3o comportamental n\u00e3o se poderia fazer com tanto rigor quanto em experi\u00eancias laboratoriais. Desta feita, levou a cabo um segundo grupo de estudos, partindo do mesmo princ\u00edpio anterior. Para tal utilizou pequenos grupos sociais de macacos Rhesus (6 a 12 indiv\u00edduos) que eram mantidos em grandes jaulas (Frantzen and Myers, 1973). Depois de terem sido produzidas as les\u00f5es cerebrais os indiv\u00edduos eram for\u00e7ados a manter-se nas mesmas jaulas onde estava o seu grupo social de origem. Novamente, foram produzidas les\u00f5es dos lobos pr\u00e9-frontais, p\u00f3los temporais anteriores e c\u00f3rtex cingulado. O comportamento destes animais, foi estudado anterior e posteriormente \u00e0s les\u00f5es iatrog\u00e9nicas.<\/p>\n

Neste estudo, as les\u00f5es dos lobos pr\u00e9-frontais produziram as altera\u00e7\u00f5es mais marcadas. Segundo os autores as altera\u00e7\u00f5es em termos do car\u00e1cter foram globais e afectaram cada um dos aspectos do comportamento social e emocional. Por exemplo, f\u00eameas adultas que antes cuidavam das suas crias perderam completamente a iniciativa para comportamentos sol\u00edcitos e de protec\u00e7\u00e3o das mesmas (deixaram de defender as suas crias das amea\u00e7as ou mesmo agress\u00f5es por parte de outros animais ou humanos). Em lugar disso, estas f\u00eameas permitiam que as suas crias deambulassem pela jaula, naquilo a que os autores do estudo chamaram de atitude de vocaliza\u00e7\u00e3o \u201cI am lost\u201d (NT: \u201cestou perdido\u201d). Apesar de as crias continuarem a conseguir alimentar-se atrav\u00e9s da amamenta\u00e7\u00e3o em intervalos mais ou menos regulares, todas as iniciativas de contacto f\u00edsico era iniciado pelas crias. O comportamento materno de embalar e cuidar da cria (catar, lamber, etc.) durante a amamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m desapareceu. Para al\u00e9m destes contactos infrequentes, a protec\u00e7\u00e3o das crias passou a ficar a cargo de outros animais (em dois dos casos, o macho dominante).<\/p>\n

Ainda em refer\u00eancia a este estudo, os animais operados aos lobos pr\u00e9-frontais mostraram defici\u00eancias no seu comportamento social num n\u00famero muito mais extenso de aspectos: verificou-se a perca virtual de qualquer express\u00e3o facial e vocaliza\u00e7\u00f5es, que det\u00eam um papel importante na socializa\u00e7\u00e3o desta esp\u00e9cie (tornando o animal num ser \u201cestranhamente mudo e poker-faced\u201d); redu\u00e7\u00e3o clara de repert\u00f3rio comportamental; perca de n\u00edveis de domin\u00e2ncia hier\u00e1rquica (at\u00e9 os animais em n\u00edveis mais baixos na cadeia hier\u00e1rquica passaram a poder ter ascendente sobre os animais com les\u00e3o do c\u00f3rtex pr\u00e9-frontal). Como consequ\u00eancia de tais altera\u00e7\u00f5es estes animais passaram a ser alvos de agress\u00f5es frequentes por parte dos outros animais do seu grupo social, sendo facilmente subjugados ou afugentados pelos mesmos.<\/p>\n

Segundo Myers a proximidade criada entre dois animais num determinado grupo est\u00e1 fortemente relacionada com a sua rela\u00e7\u00e3o de co-sanguinidade. Da mesma forma, durante a \u00e9poca de acasalamento, os n\u00edveis de proximidade e afastamento entre os machos e as f\u00eameas adultas nesta esp\u00e9cie espec\u00edfica est\u00e3o fortemente afectados pelas rela\u00e7\u00f5es com o companheiro (o correspondente \u00e0 rela\u00e7\u00e3o conjugal nos humanos). Novamente, no estudo em quest\u00e3o (Frantzen & Myers, 1973), os n\u00edveis de proximidade dos indiv\u00edduos com excis\u00e3o do c\u00f3rtex pr\u00e9-frontal, alterou-se consideravelmente. No per\u00edodo imediato ao seu retorno \u00e0 jaula, estes indiv\u00edduos eram frequentemente abordados pelos outros animais do seu grupo social. Todavia, pouco tempo depois, todos os animais, incluindo os membros da sua pr\u00f3pria fam\u00edlia deixaram de se relacionar com os animais lesionados. Com \u00faltima conclus\u00e3o deste estudo, os autores referem que os fortes la\u00e7os que se formaram durante o relacionamento anterior \u00e0s les\u00f5es falharam em manter-se, e em outros aspectos, os animais lesionados (f\u00eameas) apresentaram respostas sexuais inadequadas.<\/p>\n

Para abordarmos a localiza\u00e7\u00e3o cerebral das dimens\u00f5es emocionais em humanos debru\u00e7ar-nos-emos numa s\u00e9rie de artigos diferenciados.<\/p>\n

Obrador et al. estudaram as \u00e1reas cerebrais emocionais atrav\u00e9s da estimula\u00e7\u00e3o programada de determinadas \u00e1reas com um objectivo terap\u00eautico. Como conclus\u00f5es dos seus estudos, estes autores <\/p>\n

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referem que v\u00e1rias \u00e1reas podem estar implicadas na regula\u00e7\u00e3o da tonalidade emocional de mecanismos de recompensa e prazer nos humanos: regi\u00e3o septal, cabe\u00e7a do n\u00facleo caudado, por\u00e7\u00e3o ventro-medial dos lobos frontais, regi\u00e3o antero-inferior do c\u00edngulo e subst\u00e2ncia branca \u00e0 volta do joelho do corpo caloso (\u00e9 neste conhecimento que se baseia a leucotomia pr\u00e9-frontal para tratamento de casos graves de toxicodependentes, utilizada em alguns pa\u00edses de leste europeu; a les\u00e3o destes centros de recompensa leva a que a sensa\u00e7\u00e3o de prazer que se segue \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias psicotr\u00f3picas deixe de se fazer sentir, reduzindo assim o comportamento de abuso das subst\u00e2ncias, por falta de rewarding).<\/p>\n

Particularmente no que respeita ao comportamento anti-social, e de uma forma abrangente, Robinson & Kelley (1998) apresentam-nos uma vasta revis\u00e3o, acerca de um conjunto de factores que t\u00eam sido relacionados com disfun\u00e7\u00e3o cerebral. Por motivo de economia de espa\u00e7o, apresentaremos uma breve esquematiza\u00e7\u00e3o dos v\u00e1rios autores e estudos citados por Robinson & Kelley (1998).<\/p>\n

a) traumatismo craneano<\/strong><\/p>\n

Kelley (1997)<\/strong>, num estudo com jovens violentos em regime de internamento num centro de tratamento, demonstrou que, daqueles jovens onde houve indica\u00e7\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica, em 60% dos casos havia hist\u00f3ria de traumatismo craneano.<\/p>\n

b) Ofensas sexuais e f\u00edsicas<\/strong><\/p>\n

Os traumatismos craneanos podem ser causados por variad\u00edssimas fontes, incluindo abuso f\u00edsico e sexual (Robinson & Kelley, 1998)<\/strong>.<\/p>\n

Robinson & Kelley, 1998:<\/strong> Mesmo quando vari\u00e1veis como idade, sexo e ra\u00e7a s\u00e3o controlados, os grupos de crian\u00e7as alvo de abuso sexual e ofensas corporais tendem a mostrar maiores n\u00edveis de criminalidade em adultos.<\/p>\n

Kelley, 1997:<\/strong> 100% dos jovens violentos que participaram num estudo e em que foi necess\u00e1rio proceder a uma avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica completa apresentavam hist\u00f3ria de abuso sexual e f\u00edsico por parte dos pais ou familiares.<\/p>\n

Widom, 1989:<\/strong> o estudo da rela\u00e7\u00e3o entre abuso sexual e ofensas f\u00edsicas na inf\u00e2ncia e o comportamento criminal na idade adulta sugerem que crian\u00e7as abusadas e negligenciadas tendem a cometer mais crimes do que crian\u00e7as de grupos controlos; quando controladas prospectiva e retrospectivamente.<\/p>\n

c) O papel da dieta<\/strong><\/p>\n

Cada c\u00e9lula do corpo humano fabrica materiais necess\u00e1rios ao funcionamento normal, em que as subst\u00e2ncias ingeridas pela alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o transformadas em outros qu\u00edmicos necess\u00e1rios ao organismo (Robinson & Kelley, 1998<\/strong>). As c\u00e9lulas nervosas apresentam aqui um funcionamento similar, em que a s\u00edntese de neurotransmissores \u00e9 feita a partir de mol\u00e9culas que alcan\u00e7am a corrente sangu\u00ednea a partir da alimenta\u00e7\u00e3o. Em circunst\u00e2ncias normais a alimenta\u00e7\u00e3o assegura o normal funcionamento cerebral atrav\u00e9s da s\u00edntese de neurotransmissores, mas se os n\u00edveis de nutrientes (mais especificamente os precursores de neurotransmissores) se alteram para n\u00edveis elevados ou insuficientes, isso ser\u00e1 o suficiente para produzir altera\u00e7\u00f5es na s\u00edntese de neurotransmissores (Wurtman, 1982, 1983<\/strong>; Wurtman et al., 1981<\/strong>), nomeadamente a recapta\u00e7\u00e3o da serotonina, alterando assim a resposta do organismo ao meio, podendo especificamente estar na base de comportamentos anti-sociais (ver Fishbein & Pease, 1998<\/strong>, para uma extensa revis\u00e3o do efeito da dieta no comportamento humano).<\/p>\n

Hipoglic\u00e9mia:<\/strong> v\u00e1rios estudos tem associado a hipoglic\u00e9mia ao comportamento agressivo<\/p>\n

Marks, 1981:<\/strong> Quando os n\u00edveis de a\u00e7\u00facar no sangue descem abaixo de 80mg, p\u00e2nico, irritabilidade, nervosismo e agress\u00e3o tem uma maior susceptibilidade para ocorrer.<\/p>\n

Davies, 1982:<\/strong> num estudo levado a cabo por Davies, verificou-se que a hipoglic\u00e9mia podia ocorrer mesmo duas a quatros horas depois da toma de uma refei\u00e7\u00e3o (podendo ser exacerbada por drogas e \u00e1lcool). No estudo referido, os sintomas de hipoglic\u00e9mia em estabelecimentos prisionais concentram-se por volta das 11:00 e 11:30 horas, o que corresponde ao per\u00edodo de maior n\u00famero de agress\u00f5es ao pessoal prisional e outros reclusos.<\/p>\n

Os estudos neste campo permitiram hipotetisar que a dieta poderia ter uma papel central na determina\u00e7\u00e3o do comportamento criminal. Por exemplo, \u00e9 sabido que os alimentos ricos em carbohidratos podem causar fortes flutua\u00e7\u00f5es nos n\u00edveis de glucose no sangue (Robinson & Kelley, 1998<\/strong>), e desta forma ter um papel a considerar nas altera\u00e7\u00f5es do comportamento. Os carbo-hidratos s\u00e3o rapidamente absorvidos pelo organismo, podendo induzir o acr\u00e9scimo marcado de glucose na corrente sangu\u00ednea. Isto leva \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de insulina com o objectivo de eliminar a glucose em excesso (Robinson & Kelley, 1998<\/strong>). Atrav\u00e9s de uma dieta onde se reduza os n\u00edveis de a\u00e7\u00facar e aumente a quantidade de fibras pode-se regular os n\u00edveis de glucose no sangue (Harber et al. 1977<\/strong>).<\/p>\n

Desta feita, a manipula\u00e7\u00e3o da dieta alimentar pode produzir altera\u00e7\u00f5es comportamentais anti-sociais claramente monitorizadas e controladas.<\/p>\n

Schoenthaler, 1982:<\/strong> num estudo com jovens delinquentes de 12 a 18 anos de idade, avaliados num per\u00edodo de dois anos, demonstrou que uma redu\u00e7\u00e3o planificada de carbohidratos refinados na dieta alimentar provocou uma redu\u00e7\u00e3o em cerca de 48% nas ofensas disciplinares perpetradas por esses mesmos jovens.<\/p>\n

Fishbein & Tatcher, 1982:<\/strong> demonstraram que depois de um m\u00eas com uma dieta livre de carbo-hidratos refinados, verificaram melhorias em sintomas como paran\u00f3ia e depress\u00e3o, numa amostra de prisioneiros que tinham tend\u00eancia para estados de hipoglic\u00e9mia.<\/p>\n

d) Subst\u00e2ncias externas ao organismo, presentes no ambiente:<\/strong><\/p>\n

V\u00e1rios autores sugerem que a exposi\u00e7\u00e3o dos sujeitos a neurotoxinas pode causar altera\u00e7\u00f5es neurol\u00f3gicas disfuncionais (v\u00ear Robinson & Kelley, 1998<\/strong>, para uma abordagem mais aprofundada).<\/p>\n

Loeber, 1990; Rutter & Giller, 1983<\/strong>: n\u00edveis de chumbo no ambiente envolvente ao sujeito est\u00e3o relacionados com d\u00e9ficits cognitivos, de aprendizagem e da aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Needleman e colaboradores (1979, 1990, 1990)<\/strong>: demonstraram que crian\u00e7as expostas a concentra\u00e7\u00f5es elevadas de chumbo apresentavam QI mais reduzidos, maior incid\u00eancia de comportamento problem\u00e1tico na sala de aula, menor \u00edndice de performance <\/p>\n

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atencional (digit span), e problemas de aprendizagem a longo prazo, quando comparadas com crian\u00e7as expostas a n\u00edveis consideravelmente inferiores da mesma subst\u00e2ncia.<\/p>\n

Mater (1997)<\/strong>: n\u00edveis mais elevados de polui\u00e7\u00e3o rica em chumbo e mangan\u00eas encontram-se fortemente relacionados com a incid\u00eancia do crime em todo o territ\u00f3rio dos EUA.<\/p>\n

Robinson & Kelley (1998) referem ainda como factores que s\u00e3o apontados como potenciadores de causar afec\u00e7\u00e3o cerebral a presen\u00e7\u00e3o de complica\u00e7\u00f5es \u00e0 nascen\u00e7a, tal como baixo peso do beb\u00e9, an\u00f3xia (provoca redu\u00e7\u00e3o da oxigena\u00e7\u00e3o cerebral \u00e0 nascen\u00e7a), utiliza\u00e7\u00e3o de drogas por parte da m\u00e3e durante a gesta\u00e7\u00e3o, e abuso de subst\u00e2ncias durante a inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e mesmo vida adulta.<\/p>\n

Segundo os autores, e para finalizar, estes factores podem apresentar efeitos a longo-prazo no desenvolvimento cerebral desde a inf\u00e2ncia. Assim defendem, seria l\u00f3gico olhar para a presen\u00e7a destes factores quando se est\u00e1 a avaliar a possibilidade de afec\u00e7\u00e3o cerebral num determinado indiv\u00edduo.<\/p>\n

A disfun\u00e7\u00e3o cortical e o repert\u00f3rio comportamental<\/strong><\/p>\n

No que respeita \u00e0 compreens\u00e3o do comportamento anti-social, os lobos frontais (nomeadamente os pr\u00e9-frontais) e os lobos temporais t\u00eam sido apontados como os mais relevantes para a avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica pericial.<\/p>\n

Les\u00f5es dos Lobos Frontais<\/strong><\/p>\n

As les\u00f5es dos lobos frontais apresentam s\u00edndromes relativamente espec\u00edficos, uma vez que essas mesmas les\u00f5es, como em qualquer outra parte do c\u00e9rebro, tendem a produzir quadros semiol\u00f3gicos distintos (Dam\u00e1sio, 1979).<\/p>\n

Todavia, a ideia de que a afec\u00e7\u00e3o dos lobos frontais seria respons\u00e1vel por um quadro semiol\u00f3gico \u00fanico, uma hipot\u00e9tico \u201cs\u00edndrome do lobo frontal\u201d, p\u00f5e-se hoje claramente em causa, uma vez que n\u00e3o se encontra suporte em investiga\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica cl\u00ednica em humanos nem em investiga\u00e7\u00e3o animal (Dam\u00e1sio, 1979). Mais do que um quadro \u00fanico, aquele que resulta de tal afec\u00e7\u00e3o apresenta uma variedade de manifesta\u00e7\u00f5es tal que n\u00e3o se poder\u00e1 utilizar o termo \u201cs\u00edndrome do lobo frontal\u201d, sendo sim necess\u00e1rio organizar os sinais\/sintomas advenientes dessa mesma afec\u00e7\u00e3o num quadro fenomenol\u00f3gico coerente e organizador da pr\u00e1tica interventiva subsequente (seja a reabilita\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica, a farmacoterapia, etc.).<\/p>\n

Os lobos frontais representam aproximadamente metade do c\u00f3rtex cerebral humano e apresentam conex\u00f5es com importantes sistemas cerebrais como o sistema l\u00edmbico subcortical, e os g\u00e2nglios da base (Dam\u00e1sio, 1979).<\/p>\n

O sistema l\u00edmbico subcortical est\u00e1 fortemente implicado na viv\u00eancia emocional e os g\u00e2nglios da base est\u00e3o fortemente implicados no controlo da motilidade. Sob regula\u00e7\u00e3o dos poderosos lobos frontais, nomeadamente das \u00e1reas pr\u00e9-frontais o car\u00e1cter de alta especializa\u00e7\u00e3o humana em termos de actividade do sistema nervoso central ganha a sua maior evid\u00eancia, enquanto possibilitadores de seres pensantes, emotivos, comportantes, e que t\u00eam ainda a capacidade de coordenar todas estas fun\u00e7\u00f5es em busca de uma homeostasia adaptativa superior.<\/p>\n

Grafman (1994) apresenta um resumo acerca da localiza\u00e7\u00e3o neuroanat\u00f3mica funcional do c\u00f3rtex pr\u00e9frontal.<\/p>\n

C\u00f3rtex dorso-lateral \u2013 resolu\u00e7\u00e3o de problemas, processos racionais e l\u00f3gicos (e.g. resolu\u00e7\u00e3o de um problema de f\u00edsica, aprendizagem associativa, desenvolvimento de um conceito verbal)<\/p>\n

C\u00f3rtex orbitro-frontal \u2013 regula\u00e7\u00e3o social e interac\u00e7\u00f5es (e.g. comportamento sexual ou julgamento social)<\/p>\n

Depress\u00e3o tende a ocorrer mais frequentemente com afec\u00e7\u00e3o das \u00e1reas dorso-frontais anteriores esquerda<\/p>\n

Ansiedade tem sido verific\u00e1vel ap\u00f3s les\u00e3o das \u00e1reas orbitro-frontais direita.<\/p>\n

Talvez o caso mais conhecido acerca da afec\u00e7\u00e3o comportamental e personal\u00edstica em humanos, posterior a les\u00e3o cerebral, seja o do inafortunado, mas famoso Phineas Gage (Harlow, 1848, 1868). Phineas Gage foi alvo do acidente de trabalho que mais ter\u00e1 contribu\u00eddo para o desenvolvimento cient\u00edfico da \u00e9poca. A consulta do variados endere\u00e7os da internet dedicados a esta personagem permite-nos recuperar o 1\u00ba recorte de jornal a relatar o facto, o Free Soil Union (Ludlow, Vermont), de 14 de Setembro de 1848, dia a seguir ao acidente, e reproduzido no Boston Post (dispon\u00edvel em http:\/\/www.deakin.edu.au\/hbs\/GAGEPAGE\/Pgstory.htm).<\/p>\n

\u00a0\u201cHorrible accident \u2013 As Phineas Gage, a foreman on the railroad in Cavendish, was yesterday ingaged in (…) for a blast, the powder exploded, narrying an iron instrument through his head an inch an a fourth in circunference, and three feet and eight inches in length, wich he was using at the time. The iron entered on the side of his face, shattering the upper jaw, and passing back of the left eye, and out at the top of the head.<\/p>\n

The most singular circumstance connected with this melancholy affair is, that he was alive at two o\u2019clock this afternoon, and in full possession of his reason, and free from pain \u2013 Ludlow, Vt., Union).\u201d<\/p>\n

Phineas Gage era um trabalhador dos caminhos-de-ferro que preparava o solo onde iriam assentar os carris da linha-f\u00e9rrea de Rutland e Burlington, Cavendish, Vermont. Em 13 de Setembro de 1848, uma das cargas explosivas que havia colocado numa cavidade no solo, explodiu sob ac\u00e7\u00e3o de Phineas Gage (calcando-a com uma barra de ferro), tendo a barra de ferro trespassado a sua cabe\u00e7a, de baixo para cima. A barra de ferro media cerca de 50 cm e pesava cerca de 13 \u00bd libras. O ponto cef\u00e1lico de entrada do bast\u00e3o localizou-se cerca de alguns cent\u00edmetros abaixo do olho esquerdo (face esquerda), trespassando completamente a sua cabe\u00e7a, sa\u00eddo pela regi\u00e3o calv\u00e1ria e indo imobilizar-se cerca de 25 a 30 jardas atr\u00e1s de si. Apesar do aparatoso acidente que lhe destruiu quase a totalidade da massa cef\u00e1lica frontal esquerda, Gage nunca perdeu a consci\u00eancia. \u00c0s m\u00e3os do Dr. Harlow (1868), a sua recupera\u00e7\u00e3o foi t\u00e3o bem sucedida que Gage retornou a casa cerca de 10 semanas depois do fat\u00eddico acidente, tendo mesmo procurado retornar ao seu emprego alguns meses mais tarde (em meados e 1849), por sentir-se j\u00e1 com for\u00e7as para o fazer<\/p>\n

O que \u00e9 relevante para a compreens\u00e3o do papel da afec\u00e7\u00e3o dos lobos frontais em doentes traumatizados corticalmente \u00e9 a an\u00e1lise comportamental e atitudinal de Gage, antes e depois do acidente.<\/p>\n

Antes do acidente Gage era descrito pelos seus empregadores como sendo um dos seus trabalhadores mais valiosos, capazes e eficazes, bem equilibrado mentalmente e que era visto como um astuto homem de neg\u00f3cios. Depois do acidente, as mudan\u00e7as no seu repert\u00f3rio comportamental e atitudinal forma t\u00e3o <\/p>\n

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marcadas que os seus empregadores recusaram-se a reempreg\u00e1-lo. Gage apresentava-se ent\u00e3o como um trabalhador irregular e caprichoso, demonstrando pouca defer\u00eancia e respeito pelos seus companheiros. Parecia demonstrar impaci\u00eancia e obstina\u00e7\u00e3o, embora por vezes se apresentasse indeciso, sendo incapaz de focar a aten\u00e7\u00e3o em um qualquer plano de ac\u00e7\u00e3o. Os seus amigos descreveram-no como \u201cJ\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o Gage\u201d. V\u00e1rias foram as mudan\u00e7as em Gage (incapacidade de manter uma actividade profissional fixa, incapacidade de planifica\u00e7\u00e3o do futuro, comportamento irrespons\u00e1vel, etc.) at\u00e9 ao seu falecimento em 21 de Maio de 1860. Apesar de apresentada de forma muito resumida, a tr\u00e1gica hist\u00f3ria de Phineas Gage permite-nos reflectir acerca das altera\u00e7\u00f5es marcadas na sua personalidade, e na forma como um acontecimento n\u00e3o escolhido (a explos\u00e3o de uma carga explosiva e subseq\u00fcente trespassamento cef\u00e1lico por uma barra de ferro) pode marcar a experi\u00eancia fenomenol\u00f3gica individual.<\/p>\n

Algu\u00e9m que tivesse privado com Gage antes do acidente, teria provavelmente alguma dificuldade em classific\u00e1-lo: \u201cUma pessoa socialmente boa e trabalhadora, que teve um acidente… e que se transformou num indiv\u00edduo err\u00e1tico, irrespons\u00e1vel, com desprezo pelos valores sociais e morais, e incapaz de realizar algo de \u00fatil e duradouro pela sociedade\u201d; \u201cUm indiv\u00edduo err\u00e1tico, irrespons\u00e1vel, com desprezo pelos valores sociais e morais, e incapaz de realizar algo de \u00fatil e duradouro pela sociedade… que j\u00e1 foi uma pessoa socialmente boa e trabalhadora… antes de um fat\u00eddico acidente\u201d; ou poderia ainda descrev\u00ea-lo simplesmente como \u201cAlgu\u00e9m que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 o mesmo Gage que conheci!\u201d. Todavia, algu\u00e9m que apenas tivesse conhecido Phineas Gage ap\u00f3s o acidente, e que n\u00e3o fosse alertado para o ocorrido possivelmente descreveria Gage como um indiv\u00edduo err\u00e1tico, irrespons\u00e1vel, com desprezo pelos valores sociais e morais, e incapaz de realizar algo de \u00fatil e duradouro pela sociedade.<\/p>\n

E as pessoas que nos rodeiam, e que nos s\u00e3o apresentadas como tendo sido autoras de actos socialmente reprov\u00e1veis? Ter\u00e3o estado sujeitas a factores biol\u00f3gicos, sociais, psicol\u00f3gicos e ambientais que de certa forma possam ter contribu\u00eddo para as suas ac\u00e7\u00f5es? A compreens\u00e3o destes aspectos \u00e9 talvez uma das grandes tarefas da avalia\u00e7\u00e3o pericial.<\/p>\n

Ant\u00f3nio Dam\u00e1sio (1979), sumariza assim as principais consequ\u00eancias encontradas a seguir a les\u00e3o dos lobos frontais em humanos:<\/p>\n

\u2023Tend\u00eancia para a desvaloriza\u00e7\u00e3o dos acontecimentos a que o pr\u00f3prio indiv\u00edduo est\u00e1 sujeito, embora n\u00e3o negue o estado de doen\u00e7a;<\/p>\n

\u2023Resposta emocional inadequada;<\/p>\n

\u2023A sua hist\u00f3ria tem muitas vezes que ser obtida por informadores, uma vez que a informa\u00e7\u00e3o dada por si n\u00e3o pare\u00e7a digna de confian\u00e7a;<\/p>\n

\u2023Muitas vezes os sujeitos apresentam-se distra\u00eddos, parecendo n\u00e3o estar a interagir com o meio (parecem n\u00e3o estar a ouvir o que se lhe est\u00e1 a dizer) ou apresentam falta de espontaneidade;<\/p>\n

\u2023A sua capacidade de comunicar e se deslocar pode estar diminu\u00edda por fen\u00f3menos como a persevera\u00e7\u00e3o (uma tend\u00eancia para persistir na execu\u00e7\u00e3o de um acto, muito para al\u00e9m do tempo em que esse mesmo acto deixou de ser necess\u00e1rio);<\/p>\n

\u2023Muitas vezes ocorrem altera\u00e7\u00f5es emocionais imprevis\u00edveis e geralmente inadequadas \u00e0 situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 for\u00e7oso que todos estes sintomas apare\u00e7am conjuntamente e \u00e9 imperioso que se avalie o quadro fenomenol\u00f3gico do sujeito em causa, mais do que tentar enquadr\u00e1-lo numa grelha pr\u00e9-concebida (voltaremos a este assunto mais adiante, quando abordarmos a explora\u00e7\u00e3o dos s\u00edndromes espec\u00edficos).<\/p>\n

A simula\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o forense<\/strong><\/p>\n

Segundo uma lenda antiga um burro era colocado numa tenda escura, tendo sido a sua cauda ligeiramente coberta com fuligem. Cada poss\u00edvel suspeito, de estar ou n\u00e3o a dizer a verdade acerca de um determinado facto, recebia a instru\u00e7\u00e3o de entrar na tenda e puxar a cauda do burro. Entretanto, era-lhes dito que o burro s\u00f3 zurraria se o homem a puxar a sua cauda estivesse a mentir. O homem que nada a tivesse a temer, obviamente puxaria a cauda e sairia da tenda escura com as m\u00e3os sujas de fuligem (n\u00e3o se podendo aperceber de tal facto at\u00e9 encontrar novamente a luz fora da tenda). Por sua vez, aquele que estivesse a mentir, receando que o burro de facto zurrasse ao pux\u00e3o da cauda, n\u00e3o puxaria a mesma cauda, e sairia da tenda com as m\u00e3os limpas.<\/p>\n

Da China antiga chega-nos ainda uma t\u00e9cnica interessante. Quando os sujeitos eram interrogados eram-lhes postos gr\u00e3os secos de arroz em baixo da l\u00edngua, com a instru\u00e7\u00e3o de mant\u00ea-los l\u00e1 at\u00e9 ao fim do interrogat\u00f3rio, findo o qual, deveriam cuspir o arroz para as suas pr\u00f3prias m\u00e3os. Aos sujeitos que apresentassem um arroz humedecido pela saliva era-lhes poupada a vida. Todavia, \u00e0queles que cuspissem o arroz seco era-lhes literalmente cortada a cabe\u00e7a. Esta t\u00e9cnica deitava uso do conhecimento de que a boca fica seca quando um indiv\u00edduo est\u00e1 sujeito a situa\u00e7\u00f5es estressantes.<\/p>\n

Ambas as passagens s\u00e3o-nos apresentadas por Damme (2001), num interessante artigo Forensic Criminology and Psychophysiology: truth verification tools, with a special study of Truster Pro. Ester autor refere que ao longo do tempo, a humanidade tem tentado desenvolver instrumentos e estrat\u00e9gias para separar a mentira da verdade.<\/p>\n

Ora, quanto ao campo da neuropsicologia, qual o papel que a n\u00e3o-verdade desempenha? Que m\u00e9todos poder\u00e3o ser utilizados para avaliar a exist\u00eancia de simula\u00e7\u00e3o? Ser\u00e1 plaus\u00edvel instalar tendas escuras nos tribunais ou mesmo entregar um punhado de arroz a cada suspeito enquanto este est\u00e1 a responder a um interrogat\u00f3rio ou a ser sujeito a avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica?<\/p>\n

Fern\u00e1ndez-Guinea (2001) recorda-nos que uma das cr\u00edticas apontadas \u00e0 Neuropsicologia Forense \u00e9 precisamente a dificuldade que esta disciplina encontra para detectar aqueles casos em que o sujeito simula deliberadamente dano f\u00edsico e\/ou psicol\u00f3gico, com a inten\u00e7\u00e3o de alcan\u00e7ar ganhos secund\u00e1rios. Tamb\u00e9m por estas raz\u00f5es, a psicologia tem-se preocupado em conferir um aspecto o mais objectivo e coerente poss\u00edvel aos processos avaliativos que se prop\u00f5e encetar. Este aspecto ganha especial relev\u00e2ncia quando o que est\u00e1 em causa \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o de uma eventual afec\u00e7\u00e3o ps\u00edquica no \u00e2mbito da avalia\u00e7\u00e3o pericial. N\u00e3o obstante este aspecto, dentro do vasto campo da Avalia\u00e7\u00e3o Psicol\u00f3gica a neuropsicologia alcan\u00e7a um lugar de destaque na objectividade dos fen\u00f3menos avaliados. Lopriore (1999) psic\u00f3logo italiano com vasta experi\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o pericial defende mesmo que \u201cem compara\u00e7\u00e3o com a avalia\u00e7\u00e3o da personalidade e de testes psicol\u00f3gicos no geral, a avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica e cognitiva alcan\u00e7a uma grande objectividade, de tal forma que neste <\/p>\n

<\/p>\n

tipo de avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se pode falar propriamente de subjectividade\u201d.<\/p>\n

Obviamente que em todo o tipo de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica existe a possibilidade de uma parte dos resultados serem pass\u00edveis de interpreta\u00e7\u00f5es algo subjectivas, todavia no campo da neuropsicologia, e quando o sujeito est\u00e1 a colaborar com a avalia\u00e7\u00e3o bem como quando os testes utilizados s\u00e3o os mais adequados para o objectivo em causa, isso remete mais para a subjectividade introduzida pelo avaliador, do que para o resultado dos sujeitos em cada uma das provas administradas (\u00e9 imperioso que em avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica o avaliador esteja sobejamente familiarizado com a metodologia utilizada, com as fun\u00e7\u00f5es implicadas em cada umas das tarefas propostas, tenha um profundo conhecimento acerca de quais sistemas cerebrais podem estar implicados numa determinada tarefa, o que implica um forte conhecimento em neuroanatomia funcional); mais ainda, na nossa opini\u00e3o o neuropsic\u00f3logo deve ser um investigador ex\u00edmio, sempre disposto a desenvolver linhas de base de funcionamento para os sujeitos avaliados, alcan\u00e7ando clara compreens\u00e3o acerca dos aspectos fenomenol\u00f3gicos apresentados pelo paciente.<\/p>\n

Para al\u00e9m do exposto, um aspecto central, que de resto \u00e9 comum a todo o processo de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica remete para a colabora\u00e7\u00e3o do sujeito. Em \u00e2mbito forense o sujeito tende a n\u00e3o ser colaborante, procurando normalmente alcan\u00e7ar um fim desejado (Lopriore, 1999). Na pr\u00e1tica cl\u00ednica verificamos que os sujeitos avaliados tendem a colaborar, talvez porque compreendam que o seu desempenho \u00e9 essencial para que possamos tra\u00e7ar linhas de hip\u00f3teses quanto aos processos patol\u00f3gicos implicados e que tipo de ajuda podemos fornecer, em fun\u00e7\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o realizada. No \u00e2mbito forense contudo, o sujeito tende a n\u00e3o ser colaborativo quanto a uma avalia\u00e7\u00e3o o mais objectiva poss\u00edvel, tendendo a evidenciar patologia, sintomas e dist\u00farbios que na realidade n\u00e3o est\u00e3o presentes (ou exager\u00e1-los quando existentes).<\/p>\n

Tamb\u00e9m neste campo a neuropsicologia apresenta uma posi\u00e7\u00e3o privilegiada na detec\u00e7\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o, uma vez que o campo avaliado n\u00e3o remete para dimens\u00f5es psicoemocionais abstractas mas sim para fun\u00e7\u00f5es cerebrais b\u00e1sicas e superiores menos pass\u00edveis de simula\u00e7\u00e3o, como sejam: praxias, agnosias, mem\u00f3ria, linguagem, fun\u00e7\u00f5es frontais, etc. Mais ainda, tendo presentes alguns dos aspectos evidenciados, os neuropsic\u00f3logos encetaram esfor\u00e7os, a partir da d\u00e9cada de 80, para desenvolver instrumentos espec\u00edficos para detectar simula\u00e7\u00e3o (Mun\u00f5z-C\u00e9spedes & Paul-Lapedriza, 2001).<\/p>\n

Com base em v\u00e1rios autores (Fern\u00e1ndez-Guinea, 2001; Mu\u00f1oz-C\u00e9spedes & Paul-Lapedriza, 2001) sugere-se o seguinte protocolo de avalia\u00e7\u00e3o como ajuda na detec\u00e7\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o de funcionamento patol\u00f3gico em neuropsicologia forense (sugere-se ainda a consulta da obra Malingered Neuroppsychological Deficits, Hall & Poirer, 2000, como uma abordagem \u00fatil, pr\u00e1tica e actual acerca do tema):<\/p>\n

Protocolo de avalia\u00e7\u00e3o Forense<\/strong><\/p>\n

Detec\u00e7\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o em Neuropsicologia Cl\u00ednica & Forense<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Anamnese:<\/strong> recolha de dados m\u00e9dicos, autobiogr\u00e1ficos e ambientais<\/li>\n
  2. Entrevista de valida\u00e7\u00e3o cl\u00ednica<\/strong><\/li>\n
  3. Estudo da consist\u00eancia de performance cognitiva nos v\u00e1rios testes realizados<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Objectivo: avaliar os seguintes aspectos <\/strong><\/p>\n

    \u2023 An\u00e1lise do padr\u00e3o deficit\u00e1rio<\/strong>: Identifica\u00e7\u00e3o de algum erro ou peculiaridade que n\u00e3o \u00e9 de esperar numa pessoa com deteriora\u00e7\u00e3o real ou compromisso numa qualquer fun\u00e7\u00e3o cognitiva<\/p>\n

    \u2023 Pouca colabora\u00e7\u00e3o ou atitude evasiva<\/p>\n

    \u2023 Incoer\u00eancia nas respostas do sujeito: E.g. \u2013 o sujeito falha em tarefas f\u00e1ceis e apresentam uma performance positiva em tarefas que implicam os mesmos processos (e.g. cognitivos), que exploram as mesmas compet\u00eancias.<\/p>\n

    \u2023 Os resultados dos testes s\u00e3o p\u00e9ssimos em tarefas extremamente simples, nomeadamente em tarefas motoras e sensoriais, e a sua performance em tarefas cognitivas e de mem\u00f3ria apresentam resultados normais<\/p>\n

    \u2023 O deficit parece irrealisticamente generalizado: e.g. o avaliado refere n\u00e3o se recordar de absolutamente nada, nem mesmo do evento mais remoto<\/p>\n

    \u2023 O seu desempenho numa dada prova \u00e9 contradit\u00f3rio com alguns conhecimentos de processos b\u00e1sicos da neuropsicologia: por exemplo, nos testes de repeti\u00e7\u00e3o de palavras ou algarismos n\u00e3o se encontram os cl\u00e1ssicos efeitos de resc\u00eancia ou primazia<\/p>\n

    \u2023 N\u00e3o se encontra concord\u00e2ncia ao longo dos diversos \u00edndices; incompatibilidade entre os resultados das provas e o perfil semiol\u00f3gico caracter\u00edstico da afec\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica subjacente.<\/p>\n

    \u2023 Os d\u00e9fices apresentados s\u00e3o extremamente raros.<\/p>\n

    \u2023 Os resultados obtidos pela an\u00e1lise estat\u00edstica da sua performance s\u00e3o contradit\u00f3rios face aos dados da anamnese e da observa\u00e7\u00e3o do comportamento quotidiano.<\/p>\n

    \u2023 Possibilidade de obter benef\u00edcios pela manuten\u00e7\u00e3o dos deficits (e.g. desresponsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, indemniza\u00e7\u00f5es, etc.)<\/p>\n

    \u2023 Rendimento muito reduzido em provas neuropsicol\u00f3gicas em que a maior parte das pessoas com les\u00f5es cerebrais moderadas ou graves realizam bem.<\/p>\n

    \u2023 Padr\u00e3o de desempenho \u201ccorrecto-incorrecto-correcto\u201d ao longo de avalia\u00e7\u00f5es seriadas.<\/p>\n

    \u2023 Baixa fiabilidade teste-re-teste em avalia\u00e7\u00f5es separadas.<\/p>\n

    \u2023 As pontua\u00e7\u00f5es nas provas de aten\u00e7\u00e3o e concentra\u00e7\u00e3o s\u00e3o marcadamente inferiores \u00e0s provas de mem\u00f3ria geral.<\/p>\n

    \u2023 As provas de mem\u00f3ria apresentam clara inconsist\u00eancia, em que, por exemplo, o sujeito apresenta resultados muito baixos na mem\u00f3ria de reconhecimento e resultados melhores nas provas de recorda\u00e7\u00e3o livre ou evoca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \u2023 O rendimento final \u00e9 ainda mais reduzido do que seria de esperar pelo efeito do acaso.<\/p>\n

    Eventual aplica\u00e7\u00e3o do MMPI<\/strong><\/p>\n

    (Minnesota Multiphasic Personality Inventory) para an\u00e1lise do perfil de validade<\/p>\n

    Instrumentos psicom\u00e9tricos<\/strong><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2023 Testes neuropsicol\u00f3gicos:<\/strong><\/p>\n

    \u2023 N\u00e3o espec\u00edficos para simula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u2023 Luria-Nebraska Neuropsychological Battery – Golden C (1985)<\/p>\n

    \u2023 Luria Neuropsychological Ivestigation – Christensen A-L (1972)<\/p>\n

    \u2023 Amsterdam <\/p>\n

    <\/p>\n

    Short-Term Memory Test<\/p>\n

    \u2023 California Verbal Learning Test<\/p>\n

    \u2023 Halstead-Reitan Battery<\/p>\n

    \u2023 Portland Digit Recognition Test<\/p>\n

    \u2023 WAIS (Wechsler Adult Intelligence Scale)<\/p>\n

    \u2023 WMS (Wechsler Memory Scale)<\/p>\n

    \u2023 Testes espec\u00edficos para simula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    \u2023 Tests of Neuropsychological Malingering (version 2.0)<\/p>\n

    \u2023 Rey\u2019s 15 Items Memory Test<\/p>\n

    \u2023 Rey\u2019s Word Recognition Test<\/p>\n

    \u2023 Rey\u2019s Dot Counting Test<\/p>\n

    \u2023 T.O.M.M. (Test of Memory Malingering)<\/p>\n

    \u2023 V.I.P. (Validity Indicator Profile)<\/p>\n

    \u2023 WMT\/CARB (Word Memory Test & Computerized Assesment of Response Bias)<\/p>\n

    Os resultados da avalia\u00e7\u00e3o devem sempre ser avaliados com especial considera\u00e7\u00e3o sem estabelecer rela\u00e7\u00f5es dogm\u00e1ticas de causa-efeito e, nas palavras de F\u00e9rnandez-Guinea (2001) o neuropsic\u00f3logo deve estar atento \u00e0 ocorr\u00eancia dos factores apresentados acima, no sentido de o expressar na informa\u00e7\u00e3o pericial gerada.<\/p>\n

    Aspectos a considerar na informa\u00e7\u00e3o pericial neuropsicol\u00f3gica<\/strong><\/p>\n

    O relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica deve apresentar como caracter\u00edstica central uma informa\u00e7\u00e3o neutra e compreens\u00edvel para pessoas n\u00e3o familiarizadas com o campo da neuropsicologia, como o s\u00e3o normalmente Ju\u00edzes, advogados, jurados, etc. (Mu\u00f1oz-C\u00e9spedes & Paul-Lapedriza, 2001)<\/p>\n

    Apesar de cada relat\u00f3rio poder ser apresentado de forma diferenciada, nomeadamente de acordo com o tipo de pedido de avalia\u00e7\u00e3o que foi feito originalmente (dano cerebral, incapacidade, inimputabilidade, etc) F\u00e9rnandez-Guinea (2001) refere que, no geral, os relat\u00f3rios periciais devem conter a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

    \u2023Funcionamento pr\u00e9-m\u00f3rbido do sujeito antes da afec\u00e7\u00e3o cerebral<\/p>\n

    \u2023Hist\u00f3ria Cl\u00ednica<\/p>\n

    \u2023Especifica\u00e7\u00e3o da les\u00e3o cerebral<\/p>\n

    \u2023Evolu\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo<\/p>\n

    \u2023Altera\u00e7\u00f5es cognitivas, emocionais e psicossociais produzidas por dano cerebral, bem como a gravidade dos d\u00e9fices<\/p>\n

    \u2023Indica\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o causal entre os danos cerebrais e os d\u00e9fices apresentados<\/p>\n

    \u2023Determina\u00e7\u00e3o da incapacidade ou depend\u00eancia do sujeito para realizar as actividades di\u00e1rias b\u00e1sicas e instrumentais, bem como a afec\u00e7\u00e3o na sua vida familiar, social e profissional<\/p>\n

    \u2023Natureza das sequelas<\/p>\n

    \u2023Possibilidade de interven\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica<\/p>\n

    \u2023Estabelecimento de um progn\u00f3stico<\/p>\n

    Segundo Mu\u00f1oz-C\u00e9spedes e Pa\u00fal-Lapedriza (2001) as seguintes considera\u00e7\u00f5es devem ainda ser assinaladas na informa\u00e7\u00e3o pericial, mais uma vez dependendo do tipo de pedido que tenha sido feito ao neuropsic\u00f3logo, no \u00e2mbito laboral, civil ou criminal:<\/p>\n

    \u2023 \u00c2mbito Laboral: Estima\u00e7\u00e3o da natureza, gravidade e cronicidade das sequelas, com o objectivo de ajudar \u00e0 determina\u00e7\u00e3o de uma quantia indemnizat\u00f3ria (e.g. um acidente de tr\u00e2nsito), ou um pens\u00e3o de invalidez;<\/p>\n

    \u2023 \u00c2mbito Civil: ajudar a determinar se a pessoa est\u00e1 ou n\u00e3o detentora das suas faculdades mentais para fazer face a uma determinada exig\u00eancia, assunto, neg\u00f3cio, etc. (e.g. Diagn\u00f3stico de Doen\u00e7a de Alzheimer);<\/p>\n

    \u2023 \u00c2mbito Criminal: Conhecimento da exist\u00eancia de uma disfun\u00e7\u00e3o cerebral que possa ter afectado o sujeito no momento da transgress\u00e3o legal, afectando a sua capacidade de diferenciar o correcto do incorrecto, e para compreender as consequ\u00eancias dos seus pr\u00f3prios delitos. \u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad\u00ad<\/p>\n

    Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    Finalizamos este cap\u00edtulo com as palavras de Stetler (1999):<\/p>\n

    \u201cAs perturba\u00e7\u00f5es mentais fazem parte das \u2018diversas fragilidades da humanidade\u2019 e necessitam receber uma aten\u00e7\u00e3o especial (\u2026) Elas podem explicar, mas nunca servir como desculpa (\u2026). Se um expert for chamado a testemunhar, o seu papel \u00e9 ajudar os jurados a compreender o contexto humano, compreender o impacto da perturba\u00e7\u00e3o em causa no conjunto de escolhas que o cliente \u00e9 capaz de fazer no dia-a-dia, e relacionar a origem da perturba\u00e7\u00e3o com os factores biol\u00f3gicos, ambientais, psicol\u00f3gicos e sociais que o cliente nunca escolheu\u201d.<\/p>\n

    Assim, a compreens\u00e3o das abordagens te\u00f3ricas, que permita uma forte aplicabilidade pr\u00e1tica no que concerne \u00e0 compreens\u00e3o do papel da neuropsicologia na elucida\u00e7\u00e3o dos determinantes do comportamento desviante humano s\u00e3o fundamentais para uma boa pr\u00e1tica de peritagem.<\/p>\n

    O desenvolvimento de estrat\u00e9gias para a avalia\u00e7\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica forense bem como o desenvolvimento de gui\u00f5es para avalia\u00e7\u00e3o forense em psicologia e sa\u00fade mental devem ser um dos pontos fortes da nossa pr\u00e1tica, que ser\u00e3o a seu tempo, trazidos a p\u00fablico.<\/p>\n

    Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n

    Damasio<\/em>, A.R. (1979). The frontal lobes<\/em>. In KM Heilman & E. Valenstein (Eds.). Clinical Neuropsychology. New York: Oxford University Press.<\/p>\n

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    A Neuropsicologia e o comportamento desviante Resumo: Neste artigo procura-se desenvolver uma abordagem te\u00f3rica, por\u00e9m com um grande pendor de aplicabilidade pr\u00e1tica no que concerne \u00e0 compreens\u00e3o do papel da neuropsicologia na elucida\u00e7\u00e3o dos determinantes do comportamento desviante humano. Abordar-se-\u00e3o tamb\u00e9m aspectos a serem considerados na avalia\u00e7\u00e3o neuropsicol\u00f3gica e na avalia\u00e7\u00e3o da simula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica forense. … <\/p>\n

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