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Tudo o que é preciso saber sobre a Pedofilia: Uma Revisão da Literatura

Tudo o que é preciso saber sobre a Pedofilia: Uma Revisão da Literatura

Autora principal: Beatriz Manuel Gaio e Sousa

Vol. XIX; nº 6; 150

Everything You Need to Know About Pedophilia: A Review of the Literature

Fecha de recepción: 21/01/2024

Fecha de aceptación: 15/03/2024

Incluido en Revista Electrónica de PortalesMedicos.com Volumen XIX. Número 6 Segunda quincena de Marzo de 2024 – Página inicial: Vol. XIX; nº 6; 150

Autores:

Beatriz Manuel Gaio e Sousa – Aluna de Licenciatura em Psicologia, Universidade da Beira   Interior – Portugal

Rui Pedro Fernandes Carvalhinhas – – Aluna de Licenciatura em Psicologia, Universidade da Beira   Interior – Portugal

Luis Alberto Coelho Rebelo Maia – Professor de Psicologia Forense – Research Center in Sports Sciences, Health Sciences  and Human Development (CIDESD) – Universidade da Beira Interior – Portugal

Carla Sofia Nascimento – Professora de Psicologia – Sport, Health & Exercise Research Unit – IPCB, Universidade da Beira Interior – Portugal

Paulo Rodrigues – Professor de Psicologia – Sport, Health & Exercise Research Unit – IPCB, Universidade da Beira Interior – Portugal

Todo lo que necesitas saber sobre la pedofilia: una revisión de la literatura

Resumen En este trabajo se abordan temas como la definición de pedofilia y sus subtipos, criterios diagnósticos, factores asociados a su aparición, modelos explicativos, posibles tratamientos y su tasa de eficacia, revisión bibliográfica sobre la evidencia de esta población, tasa de reincidencia, limitaciones éticas y controversias asociadas al tema.

Palabras Clave: Pedofilia, Revisión

Sumário

            Este trabalho aborda tópicos como a definição de pedofilia e os seus subtipos, critérios de diagnostico, fatores associados ao seu aparecimento, os modelos explicativos, possíveis tratamentos e a respetiva taxa de eficácia, revisão de literatura sobre as evidencias desta população, taxa de reincidência, limitações éticas e controvérsias associadas à temática.

Palavras-chave: Pedofilia, Revisão

Summary This paper addresses topics such as the definition of pedophilia and its subtypes, diagnostic criteria, factors associated with its appearance, explanatory models, possible treatments and their efficacy rate, literature review on the evidence of this population, recidivism rate, ethical limitations and controversies associated with the theme.

Keywords: Pedophilia, Review

Introdução

A pedofilia diz respeito a um leque de disciplinas diferentes, mais concretamente, a psicologia, psiquiatria e criminologia. No âmbito deste trabalho pretendemos adquirir um conhecimento aprofundado sobre o estado da arte da investigação, das limitações associadas e a importância que ela tem nestas três áreas.

Definição e Diagnóstico

Pedofilia

A pedofilia é uma parafilia designada por «transtorno pedofílico”, de acordo com o Manual Diagnostico e Estatístico De Transtornos Mentais (DSM-5) (American Psicológica Association, 2013) [APA], definida por Seto em 2009 como sendo um interesse sexual persistente por indivíduos que ainda se encontram na fase inicial da puberdade ou que ainda não a atingiram, manifestando-se através de fantasias, impulsos, pensamentos, excitação ou comportamento sexual. Existe uma distinção entre pedofilia exclusiva e não exclusiva, concisamente, pedofilia exclusiva aplica-se a indivíduos que apenas sentem atração e prazer sexual por crianças, enquanto pedofilia não exclusiva engloba crianças e adultos, sendo a mais prevalente (Seto, 2009).

No DSM-5 (2013) constam três critérios para o diagnostico de pedofilia. O primeiro afirma que num período de no mínimo 6 meses um individuo tem fantasias e impulsos sexuais ou comportamentos recorrentes envolvendo crianças pré-púberes ou púberes (Critério A).  O segundo consiste no indivíduo pôr em prática esses impulsos e/ou fantasias sexuais, causando ou não sofrimento intenso ou dificuldades interpessoais (Critério B). Por último, o indivíduo tem de apresentar uma idade mínima de 16 anos, sendo pelo menos cinco anos mais velho que as crianças referentes ao primeiro critério (Critério C). Apesar disso, o indivíduo pode ser diagnosticado com transtorno pedofílico caso apresente dificuldades psicossociais associadas à sua atração e preferência sexual por crianças, ou então ausência de sofrimento subjetivo aliada ao critério A e o restante do B.

Segundo uma outra ótica contemplada pelo DSM-5 (2013), um indivíduo pode ser descrito como tendo uma “orientação sexual pedófila”, apresentando impulsos sexuais em relação a menores que não invocam em si sentimentos de culpa, não limitam o seu funcionamento social e nunca foram colocados em prática. Esta atração por menores sem qualquer sofrimento consequente não é reconhecida pelo DSM-5 como um transtorno mental (Swaminath et al., 2023).

Cronofilias

A pedofilia é um conceito complexo e amplo que inclui as cronofilias definidas como sendo preferências românticas e/ou fixação sexual limitada a indivíduos de determinadas faixas etárias (Seto, 2012 as cited in Martijn et al., 2020). As próprias cromofilias subdividem-se em várias classificações (Tabela 1)

Tabela 1

Tipos de Cronofilias

Infatofilia Consiste numa fixação sexual em crianças com menos de 5 anos de idade incluindo crianças  pequenas e bebês (Greenberg et al., 1995).
Hebefilia Consiste numa fixação romântica e/ou sexual em jovens púberes precoces entre os 11 e 14 anos.
Efebofilia[1] Consiste numa fixação romântica/sexual em jovens púberes tardios, entre os 15 e19 anos (Blanchard et al., 2008).
Teleiofilia Consiste numa preferência romântica e/ou sexual por adultos e adolescentes pós-púberes e sexualmente maduros (Blanchard et al., 2000).
Mesofilia[2] Consiste numa preferência romântica e/ou sexual por adultos de meia-idade (Seto, 2016).
Gerontofilia Consiste numa preferência romântica e/ou sexual por idosos (Kaul & Duffy, 1991).

Controvérsias sobre a definição de pedofilia

É importante compreender que a definição de pedofilia como conhecemos atualmente não é um conceito que está definido há muito tempo, visto que, os atos sexuais com crianças têm sido alvo de mudanças ao longo dos séculos. Era comum até ao século XVII as crianças serem vistas como pequenos adultos, não havendo conhecimento suficiente que questionasse o que era ético ou moral. Foi com o desenvolvimento populacional que a compreensão, não só dos atos sexuais e/ou abusos, mas do que significa ser criança e adolescente, se alterou encaminhando, assim, várias mudanças a nível social (Lopes, 2017).

Deste modo, a definição de pedofilia é alvo de críticas encontrando-se emaranhada com algumas controvérsias. Tal como supramencionado, clinicamente a pedofilia é considerada como uma parafilia “a par do fetichismo, do exibicionismo e do sadismo” (Lopes, 2017, p. 13), sendo igualmente introduzida no âmbito de manifestações sexuais desviantes. A afirmação de que um indivíduo com tendências pedofilas pode ser descrito como tendo uma “orientação sexual pedófila” gera uma discussão em que, por um lado, é defendida a ideia de que não deveria constar no âmbito de orientação sexual uma vez que, possivelmente, engloba várias práticas ilegais e prejudiciais a crianças e/ou adolescentes o que acaba por distorcer o significado de atração e de comportamento desviante (Fedoroff, 2020; Berlin, 2014). A ideia de permitir que seja considerada uma orientação sexual está ligada à conceção que o torna um ato normal, o que poderia piorar os casos de pedofilia (Baker, 2021). Por outro lado, argumenta-se que a pedofilia é uma “condição biologicamente enraizada que não muda – como uma orientação sexual” (Islam, 2015, p. 2) e assim, tal como validamos a definição de homossexualidade, também deveríamos validar a de atração sexual por menores (Fedoroff, 2020; Lopes, 2017), por ser uma definição que ajuda a diferenciar o que é pedofilia e o que são abusos sexuais a menores (Berlin, 2014).

Para além disso, a pedofilia também é um tópico controverso quando explorado num âmbito legal visto que é discutida de acordo com as leis propostas por cada país, e em diferentes jurisdições (Seto, 2004), como por exemplo a variação da idade mínima de consentimento (e.g Green, 2002 as cited in Bašić, 2020). A título de exemplo, “em países africanos e do Médio Oriente, o casamento entre menores e com menores é comummente praticado” (Lopes, 2017, p. 15), não sendo possível generalizar e aplicar punições relacionadas com abusos a menores. Focando apenas na sociedade portuguesa, a pedofilia é vista como um comportamento moralmente incorreto, não sendo socialmente aprovado, contudo “o agente que padece de pedofilia só viola o direito se cometer/praticar condutas tipificadas na lei” (Lopes, 2017, p. 15), isto é, tal como pensar em roubar um estabelecimento só constitui uma conduta ilegal caso seja colocado em prática, também a pedofilia só é considerada ilegal se existir abuso consumado a uma criança e/ou adolescente.

Pedófilo versus Molestador Sexual

Se a pedofilia não se revelar um ato praticado pelo indivíduo continua a ser considerada ilegal?

Esta dúvida surge da comparação frequente entre um pedófilo e um abusador sexual de menores, tornando-se relevante distinguir um do outro, pois nem todos os indivíduos que comentem abusos contra menores são pedófilos, não existindo no código penal (CP) português informação sobre esta distinção (Monteiro, 2012). Posto isto, é importante explicar esta controvérsia uma vez que o uso destes conceitos como sinónimos é errado. Primeiramente, tal como supramencionado, é essencial perceber que clinicamente não é necessário haver prática de um ato para que um indivíduo seja considerado pedófilo, basta que estejam presentes pelo menos alguns critérios que constam no DSM-5 (Castro & Bulawski, 2011 as cited in Monteiro, 2012). Legalmente o pedófilo “é o indivíduo que tem uma preferência sexual anómala” (Lopes, 2017, p. 15), ou seja, alguns molestadores sexuais não são pedófilos, pois não preenchem os critérios de diagnóstico, são apenas considerados indivíduos que se aproveitam de uma situação isolada para praticar tal ato ilegal (Marshal, 2007; Seto, 2008 as cited in Monteiro, 2012). Esta distinção verifica-se através de estudos já realizados, como por exemplo Nogueira em 2003, concluiu que 80% a 90% dos molestadores sexuais não apresentam qualquer parafilia (Monteiro, 2012). Aliás, “O DSM-5 fez pouco para definir e caracterizar um Transtorno Pedofílico como uma condição psiquiátrica por direito próprio, independente das suas potenciais implicações criminais” (Berlin, 2014, p. 404) o que pode ser alvo de confusão acabando por conduzir os estudos deste âmbito para uma área predominantemente sobre pedofilia abusiva, ou seja, indivíduos que se envolveram em crimes sexuais de relevo contra crianças (Gannon, 2021). Contudo, é relevante compreender que embora molestador sexual e pedófilo não sejam sinónimos, este último não deixa de ser apto a ser julgado em tribunal pois qualquer ato não-consensual para com uma criança é julgado por lei (Monteiro, 2012), garantindo que realize as avaliações psiquiátricas ou psicológicas para determinar sua capacidade de enfrentar o processo judicial (Scarpazza et al., 2008).

Padrões distorcidos de pensamento

As distorções cognitivas fazem parte do campo de crimes sexuais desde a década de 80 como “processos internos de um indivíduo, incluindo as justificações, perceções e julgamentos usados ​​pelo agressor sexual para racionalizar o seu comportamento de abuso sexual infantil” (Abel et al. 1989 as cited in Lacambre et al., 2019, p. 2). Primeiramente, é necessário compreender que muitos indivíduos quando se apercebem destes pensamentos resolvem isolar-se do mundo exterior, pois não conseguem sentir-se compreendidos (Laulik et al., 2007 as cited in Houtepen et al., 2014), especialmente aqueles que reforçam as suas fantasias através do uso da internet e “que apenas se envolvem em contato com outros infratores e estão isolados de outras pessoas com opiniões mais saudáveis ​​sobre este tipo de ofensa” (Houtepen et al., 2014, p. 472).

A perceção que os indivíduos possuem das vítimas muda, desumanizando a criança (Cohen e Galynker, 2012), simultaneamente, existe uma necessidade por parte do agressor de racionalizar as suas atrações de modo a convencer-se que o seu comportamento é válido e proteger a sua auto estima ao impedir dissonâncias cognitivas (Nunes KL, Jung S, 2013 as cited in Lacambre et al., 2019). Neste sentido, culpabilizam comumente a vítima pelos maus-tratos que eles lhes infligiram, afirmando que a criança é madura o suficiente para oferecer consentimento (Seto, 2002 as cited in Bridge e Duman, 2018) ou acreditando que, na verdade, a situação serve como momento de aprendizagem para a criança (Blumenthal, Gudjonsson e Burns, 1999; Bahroo, 2005 as cited in Bridge e Duman, 2018). A falta de autoestima por parte do agressor é visível na existência de inibições interpessoais de comportamentos e menores níveis ansiedade face a menores de idade comparativamente a pessoas da sua idade (Cohen e Galynker, 2012). Quando o pensamento está enraizado nesta crença de que o adulto é que foi “seduzido”, muitos indivíduos creem ter o direito de manifestar a atração que sentem, ignorando qualquer consequência ou norma social associada a estes comportamentos (Stone, Winslade e Klugman, 2000; Hall e Hall, 2007 as cited in Monteiro, 2012).

Fatores associados ao desenvolvimento da pedofilia

É fulcral para a investigação nesta área tanto compreender o constructo pedofilia uma vez que representa um fator de risco implicado no abuso sexual infantil (Seto, 2017b; Smid e Wever, 2019 as in Gannon, 2021), como os fatores associados à origem da perturbação pedofílica e os modelos de comportamento desenvolvidos e propostos para explicar o desenvolvimento desta parafilia.

Fatores do campo biológico e neuronal

Segundo Gannon (2021) as perspetivas biológicas de fator único procuram explicar a pedofilia exclusivamente através de fatores biológicos, por outras palavras, a pedofilia é predeterminada pela natureza do indivíduo. Postula-se que adultos possuam um conjunto de módulos cerebrais determinados evolutivamente que permitem detetar género e maturidade sexual (Quinsey and Lalumière, 1995 as cited in Gannon, 2021). A desejabilidade de características associadas com indivíduos mais jovens está relacionada com a falha ou ausência do módulo de maturidade sexual (Gannon, 2021) que, consequentemente, repercute no módulo de género tornando essa característica menos saliente (Seto, 2012 as cited in Gannon 2021).

As pesquisas de foro neurológico sobre a pedofilia permitem definir quais as estruturas neuronais alteradas em indivíduos que padecem deste transtorno (Berlin & Coyle, 1981, as cited in Lopes et al., 2020). Segundo Becerra-Garcia (2009) o desenvolvimento do sistema nervoso central depende de fatores neuroquímicos, dietéticos e ambientais (Castro-Gago et al., 2007 as cited in Becerra-García, 2009) que se refletem em aspetos como o Quociente de Inteligência (QI), handedness e altura [3], que constituem fatores de propensão ao desenvolvimento de parafilias.

Investigações sobre a base neuronal da pedofilia assentam também na evidência do desenvolvimento de impulsos e/ou comportamentos pedófilos em pacientes após lesões cerebrais, designados «pedofilia adquirida» (Camperio Ciani et al. 2019; Gilbert e Focquaert 2015 as cited in Scarpazza et al., 2021). Estudos recentes de neuroimagem demonstram que a pedofilia está associada à redução de massa cinzenta (Poeppl et al., 2013; Schiffer et al., 2007, 2017 as cited in Scarpazza et al., 2021) e branca (Cantor e Blanchard 2012; Cantor et al., 2008, 2015 as cited in Scarpazza et al., 2021) em regiões cerebrais envolvidas na excitação sexual (Tenbergen et al. 2015 as cited in Scarpazza et al., 2021), incluindo amígdala (Poeppl et al. 2013; Schiffer et al. 2007; Schiltz et al. 2007 as cited in Scarpazza et al., 2021), regiões do hipotálamo e septo (Poeppl et al. 2013; Schiltz et al. 2007 as cited in Scarpazza et al., 2021), córtex orbito-frontal e núcleos de base, áreas com um papel relevante na inibição de impulsos e recompensas  (Schiltz et al. 2007 as cited in Scarpazza et al., 2021).

Fatores e abordagens psicológicas

Diversos estudos nesta vertente centram-se nos fatores psicossociais, isto é, experiências de traumas, abusos ou negligências durante a fase de infância (Cohen e Galynker, 2012), uma vez que, as abordagens neste âmbito perspetivam pedofilia como algo aprendido e desenvolvido pelo ambiente. O papel das experiências traumáticas precoces como a vitimização infantil, a exposição à violência doméstica, o afastamento do lar, a desestruturação familiar e perda parental devido a separações, morte ou divórcio estão na origem de crimes sexuais posteriores (Seto & Lalumière, 2010 as cited in Maniglio, 2011). Esta ideia é, maioritariamente, apoiada pelos modelos psicodinâmicos como a teoria de vinculação de Bowlby que indica que um estilo vinculativo inadequado pode originar uma relação fraca entre cuidador e criança (Bridge e Duman, 2018), o que, mais tarde, afetará a perceção do indivíduo no que concerne às relações com menores, sendo o comportamento pedófilo uma maneira de satisfazer as necessidades emocionais não atendidas (Seto, 2002 as cited in Bridge e Duman, 2018). Os modelos cognitivo-comportamentais destacam ainda que existe um condicionamento operante no comportamento pedófilo, pois basta um reforço através de fantasias ou estímulos externos para manter as tendências exibidas (Laws e Marshall, 1990 as cited in Gannon, 2021), tome-se como exemplo, a existência de um acesso extremamente fácil a materiais sexuais explícitos através da internet, incluindo pornografia infantil (Quayle & Taylor, 2002 as cited in Houtepen, Sijtsema e Bogaerts, 2014).

Para além das teorias assentes no condicionamento, também foi abordada a possibilidade de a pedofilia ser aprendida socialmente através de brincadeiras sexualizadas, abuso, exposição a pornografia e conversas impróprias (McGuire et al., 1964 as cited in Gannon, 2021). No caso dos abusos sexuais, a vítima incorre a uma imitação de comportamentos abusivos dos quais foi alvo na infância, tendo uma maior probabilidade de transicionar de vítima para abusador (Freund & Kuban, 1994; Greenberg, Bradford, & Curry, 1993; Lee, Jackson, Pattison, & Ward, 2002; Levenson & Grady, 2016; Nunes, Hermann, Malcom, & Lavoie, 2013 as cited in Gannon 2021), especialmente de crianças (Seghorn et al., 1987; Freund & Kuban, 1994 as cited in Cohen et al. 2018). Scripts são representações cognitivas de condutas comportamentais adequadas incluindo as sexuais, no caso dos abusadores, o reportório comportamental sexual dos scripts são inadequados, como proposto por Ward e Siegert (2002). No entanto, não esta claro se o historial predispõe tanto à atração quanto ao comportamento ou apenas a um e não ao outro. O próprio histórico dos indivíduos pode desencadear atração pedófila alterando o neurodesenvolvimento sexual, no entanto agir sobre essa atração depende de fatores desinibidores adicionais (Cohen, Nikiforov, et al., 2002 as cited in Cohen et al. 2018).

Traços de personalidade

Após a verificação dos fatores que poderão estar na génese da pedofilia surge a curiosidade em compreender quais as diferenças nos traços de personalidade de indivíduos pedófilos. Estudos contemplam altos níveis de traços esquizóides, paranóides e/ou esquizotípicos[4], propensos a distorções ideacionais refletidas em crenças gerais de que a sua atração sexual por crianças é aceitável (Henderson & Kalichman, 1990; Cohen, McGeoch, et al., 2002; Blumenthal et al., 1999; Cohen, McGeoch, et al., 2002; Haywood et al., 1996 as cited in Cohen et al., 2018). Segundo alguns autores pedófilos também apresentam traços de personalidade antissocial, ansiedade social e baixa autoconfiança, o que resulta na prática de atividades sexuais com crianças violando tabus sociais e o direito penal (Cohen et al., 2008; Raymond et al., 1999; Hall & Hall, 2007; Kalichman, 1991; Krüger & Schiffer, 2011 as cited in Cohen et al., 2018). No entanto, também se demonstrou que esses indivíduos têm sentimentos de vergonha e evitamento social como resultado dos seus sentimentos e/ou comportamentos pedófilos (Cohen & Galynker, 2009 as cited in Cohen et al., 2018).

 Abordagens multifatoriais

Motivation-facilitation model of sexual Offending de Seto (2017)

O Motivation-Facilitation Model of Sexual Offending (MFM) de Seto (2017) tenta explicar o abuso de crianças dentro de um quadro geral, afastando-se das teorias de fator único. A MFM incorpora a pedofilia como um fator causal que, quando acompanhado por outros fatores, pode ou não resultar em comportamento abusivo em vez de um constructo clínico a ser explicado por si só (Gannon, 2021). Dentro da MFM, os crimes sexuais são vistos como sendo produto de uma motivação subjacente, como parafilias, fortes desejos e esforços sexuais, assim como, facilitação de estados mentais e traços de personalidade, como problemas de autorregulação, masculinidade hostil, afeto negativo, uso de álcool e fatores situacionais relevantes, como a vulnerabilidade das vítimas, a presença ou não de guardiões e a hora e local (Seto, 2017).

Incentive motivational model of sexual deviance de Smid and Wevers (2018)

Esta abordagem teórica descreve uma grande variedade de comportamentos sexuais ofensivos, prestando especial atenção aos motivadores sexuais que os impulsionam. O que torna este modelo único é a atenção dada à flexibilidade e aprendizagem no processo de desenvolvimento da pedofilia (Gannon, 2021). O comportamento sexualmente inadequado é conceptualizado como decorrente de uma apreciação positiva de um estímulo que desencadeia a excitação sexual, supõe-se que seja determinado evolutivamente até certo ponto, mas também moldado através de princípios de aprendizagem e condicionamento operante (Smid & Wever, 2018). Uma característica fundamental do modelo é que a excitação sexual é concebida como uma resposta emocional que pode ser amplificada por outras emoções através do processo de transferência de excitação (ver Zillmann, 1996 as cited in Gannon, 2021). De acordo com Smith e Wever (2018) a experiência emocionalmente estimulante da criança é transferida para a excitação sexual e revisitada para fins de excitação sexual, aumentando a probabilidade de pedofilia através do condicionamento operante.

The Compositional Explanatory Theory of Pedophilia (CEToP)

O CEToP vê os alvos explicativos de um interesse ou preferência sexual por crianças pré-púberes como sendo compostos por fatores biológicos, ambientais e psicológicos (Gannon, 2021). Dentro do CEToP, um interesse sexual em crianças pré-púberes é conceptualizado como um fenômeno clínico ou sintoma diferente de pedofilia no que toca a manter uma preferência sexual por crianças pré-púberes. Por exemplo, um interesse sexual em crianças pré-púberes é maleável e mais fortemente composto de fatores ambientais (Gannon, 2021) do que uma preferência sexual imutável por crianças pré-púberes, que é suscetível de ser mais fortemente composto por fatores biológicos e neurológicos. Em termos de explicações etiológicas, o CEToP organiza a composição de um interesse ou preferência sexual ao longo de duas vias dominantes: a ambiental e a biológica (Gannon, 2021).

A via ambiental do CEToP refere-se a um interesse sexual em crianças pré-púberes, este sintoma clínico representa um interesse sexual relativamente maleável e que não será exclusivo, ou seja, coexistirá com alguma forma de orientação sexual adequada à idade (Gannon, 2021). Supõe-se que seja predominantemente composto por fatores ambientais com componentes psicológicos.

 A via biológica refere-se ao alvo explicativo de uma preferência sexual por crianças pré-púberes, representando uma preferência sexual relativamente imutável que pode ou não ser exclusiva (Gannon, 2021), sendo predominantemente composto por componentes biológicos (evolutivos, genéticos) e neurológicos (incluindo processos ambientais-epigenéticos), mas também fatores psicológicos e ambientais genéricos (Gannon, 2021).

O CEToP organiza temporalmente as duas vias explicativas, cada uma composta por dois momentos chave, primeiro, “desenvolvimento precoce”, ou seja, fatores que influenciam a conceção e o desenvolvimento fetal/infantil. Seguido do “desenvolvimento da orientação sexual”, isto é, a emergência da orientação sexual na adolescência ou início da idade adulta, culminando nos “principais sintomas clínicos” de um interesse sexual ou preferência sexual por crianças pré-púberes (Gannon, 2021).

Intervenções terapêuticas

Dado o exposto é essencial procurar que intervenções terapêuticas existem na ajuda de prevenção de ações nocivas pois “pedófilos podem beneficiar do tratamento estabelecendo-se como pessoas sem pensamentos intrusivos e sendo reintegrado à sociedade” (McMillan 2014 as cited in Bašić, 2020, p.5)

De acordo com, Studer e Aylwin (2006) a terapia cognitivo-comportamental (TCC) é de momento a abordagem mais utilizada para o tratamento de indivíduos pedófilos, juntamente com os grupos de apoio. É uma abordagem que inicia este indivíduo numa prática psicoeducacional recorrendo a atividades inspiradas em grupos de adição com o propósito de impedir atitudes desviantes ou impedir a reincidência destes. No contexto das tendências pedófilas, a TCC visa ajudar os indivíduos a compreender e gerir os seus pensamentos, a desenvolver estratégias de coping e estabelecer padrões de comportamento mais saudáveis enquanto a terapia de grupo fornece uma plataforma para discussão aberta, oferece um senso de comunidade, compreensão e apoio de outras pessoas que podem estar a enfrentar desafios semelhantes, isto porque, terapias focadas em relações invés de técnicas são a “chave da mudança” (Studer & Aylwin, 2006, p. 778). Segundo Berlin e Krout (n.d) a psicoterapia utiliza a introspeção para ajudar o individuo a compreender os seus sentimentos e pensamentos enquanto a terapia comportamental foca-se em tentar perceber o que pode ser feito no presente, tendo como objetivo eliminar os desejos inadequados através de estímulos.

Por outro lado, existem intervenções fisicamente mais intensas, como por exemplo, o uso de intervenção farmacológica. Bradford e Kaye (n.d) (reportam o uso de agonista de hormona libertadora de gonadotrofina que resulta como uma “castração farmacológica” (p. 2) para reduzir o interesse sexual, enquanto outros estudos reportaram o uso de Acetato de ciproterona (Laschet e Laschet et al 1976 as cited in Berlin e Krout, n.d) uma droga comumente usada no “bloqueio da conversão da testosterona no andrógeno mais potente, 5α-diidrotestosterona” (Hay et al, 2004) o que resultou numa descida significante de fantasias sexuais. Contudo, ambos estes artigos são estudos caso não sendo possível generalizar os resultados. Outras intervenções conhecidas são o encarceramento e a cirurgia, contudo a primeira não demonstra um apoio muito grande na mudança ou impedimento de comportamentos de um individuo com tendências pedofilas (Berlin & Krout, nd) e o segundo poderá apresentar problemas relacionados com coerção, mesmo que alguns estudos indiquem que os resultados que abrangem o controlo de impulsos são significativamente positivos (Bašić, 2020).

Eficácia dos tratamentos

A questão que se coloca é se existe alguma eficácia nas intervenções mencionadas. Não é uma resposta fácil de encontrar pois a investigação neste domínio é escassa, visto que, existem várias considerações éticas a bloquear a informação necessária para realizar estudos (Studer & Aylwin, 2006). No entanto, tem havido algumas investigações sobre a eficácia de várias modalidades de tratamento que indicam que a TCC tem se mostrado promissora como abordagem terapêutica para indivíduos com tendências pedófilas (Studer & Aylwin, 2006), pois pode ser eficaz na redução de fantasias sexuais desviantes e na melhoria do autocontrole.

Taxas de reincidência

A reincidência refere-se ao ato de reincidir ou praticar comportamento criminoso após receber tratamento ou cumprir pena (Sousa, 2013) e, semelhantemente à eficácia dos tratamentos, também a avaliação de taxas de reincidência verifica-se uma tarefa complexa devido ao anonimato exigido por muitos indivíduos, assim como, a falta de pesquisa sobre o assunto e limitações metodológicas que surgem (Casarin, Botelho & Ribeiro, 2016; Seto, Babchishin, Pullman & McPhail, 2015; Baltieri, 2013; Marafiga, Falcke & Teodoro, 2017; Herrero & Negredo, 2016; Van Leeuwen et al., 2013 as cited in Marafiga et al, 2021) As reincidências dos agressores sexuais têm sido vistas como o resultado direto da incapacidade de lidar eficazmente com uma situação ou emoções angustiantes (Pithers, Marques, Gibat, & Marlatt, 1983, as cited in Maniglio, 2011).

Porém, existem estudos que sugerem que o tratamento pode ser eficaz na redução da reincidência, nomeadamente, através dos tratamentos supramencionados e por meio de medidas de monitoramento, por exemplo, registo legal de agressores sexuais ou através de testes psicológicos (Bašić, 2021).

Considerações éticas

Encontrar um equilíbrio entre a segurança pública e os direitos individuais continua a ser uma tarefa jurídica difícil. Do ponto de vista ético, surgem questões sobre a equidade de sujeitar os indivíduos a restrições contínuas sem evidências de danos iminentes, por exemplo, infratores que residem no mesmo local há anos que acabam por ser afetados por estas restrições (e.g Patrick Leroy, Durling, 2006)

 De acordo com Renke (1999) as leis de denúncia obrigatória exigem que profissionais, como terapeutas e médicos, relatem suspeitas ou casos envolvendo indivíduos com tendências pedófilas. Estas leis destinam-se a proteger as potenciais vítimas e a assegurar que as autoridades são informadas dos potenciais riscos. Contudo, encontrar um equilíbrio entre o dever de proteger as potenciais vítimas e o dever de respeitar a confidencialidade dos clientes constitui um desafio ético delicado (McPhail & Stephens, 2018).

Limitações

A pesquisa sobre a pedofilia apresenta alguma limitações, visto que se baseia principalmente em teorias de fator único (Keenan & Ward, 2000; Tenbergen  et al., 2015, as cited in Swaminath et al., 2023)e embora exista uma extensa pesquisa sobre o assunto que concerne pedofilia e absusos sexuais a menores, continua a ser um tópico com imensas limitações. No campo do tratamento de tendências pedófilas a escassez de pesquisas abrangentes e de longo prazo (Landgren et al, 2022) dificultam a replicação dos estudos. Existe também o risco de enviesamento visto que uso de informações pessoais é conseguido através de autorrelato (Cohen & Galynker, 2012).

Conclusão

Com a elaboração deste trabalho pudemos entrar em contacto profundo com uma área da psicopatologia com íntima ligação á área forense, direito, psiquiatria, criminologia e psicologia. Foi-nos possível compreender a natureza sensível do tema, as preocupações éticas subjacentes e as restrições legais que muitas vezes dificultam uma investigação científica rigorosa para além da falta de voluntários que forneçam consentimento para o uso dos seus dados pessoais para a realização de estudos que permitam avanços científicos na área. Ficámos a conhecer diversas abordagens que se propõem explicar o conceito de pedofilia e alguns motivos pelos quais a orientação sexual pedofílica não pode ser igualmente aceite como uma preferência normal, pelo facto de tal condição necessitar de um seguimento psiquiátrico a fim de combater desejos e fantasias. Assumir que algo necessita assistência psicológica ou psiquiátrica é assumir que se trata de uma perturbação que precisa de ser tratada não podendo ser considerada como normal. Apesar de ser um tema conturbado e polémico existem várias tentativas de tratamento, algumas desconhecidas da nossa parte. A realização deste trabalho provou ser profundamente enriquecedor naquele que tem vindo a ser o nosso percurso profissional a nível clínico.

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[1] contudo esta não é classificada como parafilia, devido a sobreposições com a teleiofilia.

[2] A própria hebefilia não faz parte do DSM-5, em parte devido a fortes opiniões por parte de veteranos e também devido ao mau uso forense (Janssen, 2015). O DSM-5 introduziu a distinção entre pedofilia e transtorno pedófilo, parecendo assim, ter “desmedicalizado” nominalmente o que ainda chama de «parafilias» como orientações potencialmente «benignas», mesmo que nunca «normófilas”. (Janssen, 2015 p. 577

[3] Becerra-García defendia que indivíduos com um Quociente de Inteligência (QI) mais baixo, esquerdinos e mais baixos em altura apresentam uma maior propensão para o desenvolvimento de parafilias.

[4] Correspondentes ao cluster A do DSM-5.